Uma boa nova no setor aéreo foi lançada hoje (26) no “Rondônia Day” evento do Governo do Estado realizado em Brasília a fim de mostrar o potencial do comércio e da produção em Rondônia. A empresa LATAM informou, por meio de seu head, que vai promover um novo voo conectando Porto Velho, a capital rondoniense, com a cidade de Guarulhos, em São Paulo.
O anúncio foi recebido com muito entusiasmo pelo governador Marcos Rocha (UB), anfitrião do evento que ocorreu na embaixada da Costa do Marfim. Afinal, com esse novo voo, Rondônia pode se conectar a 72 voos nacionais e internacionais oferecidos pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos.
No ano passado, o governador Marcos Rocha assinou decreto nº 28.664/ 2023 que prevê a redução na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS/RO) em relação à tributação de operações internas que envolvam querosene e gasolina usados no abastecimento de aeronaves em voos regulares de passageiros originados, em Rondônia.
Para empresas com capital social de até R$ 100 milhões, o benefício tributário fica por conta de Redução da Base de Cálculo (RBC), de modo que a carga tributária resulte em percentual equivalente a 4% do valor da operação, condicionada a apresentar fluxo regular de frequência de voos e conectividade com a Capital e os municípios do Estado.
Já para empresas com capital social superior a R$ 100 milhões, a alíquota varia entre 3% e 6%, conforme a frequência de voos saindo de Porto Velho e da quantidade mínima de destinos e assentos. Já para empresas que oferecem transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo, a alíquota aplicada é de 4%.
Com isso, a empresa LATAM foi a primeira empresa, de fato e de direito, a aderir ao benefício. A iniciativa repercutiu em Brasília durante a Rondônia Day.
