Autor – Redação
O estado de Rondônia registrou recentemente a primeira pessoa como gênero não-binário, ou seja, quem não se identifica como uma pessoa do sexo masculino e feminino. Hanier Miranda é a pessoa que conseguiu esse fato após processo de retificação que durou um ano de tramitação na justiça.
Foto: Hanier Miranda/Instagram
"Meu objetivo vai além do que é imposto pelo binarismo de gênero. É preciso que exista a liberdade para ser quem somos, sem nos limitarmos a viver em função do outro, podendo ter livre expressão de gênero como um direito a ser resguardado e protegido. Nós existimos e estamos aqui conquistando o que nos foi negado desde sempre", disse Hanier.
O processo de retificação do registro civil ocorreu por meio do Núcleo de Práticas, Pesquisas e Extensões Jurídicas (NPPEJ) da Faculdade Católica, em Porto Velho. O serviço é oferecido gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que recebem até três salários mínimos por família ou possuem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
"Relatei que ter masculino no meu registro me causava grande desconforto em todas as áreas da minha vida, enquanto ser social — tais como trabalho, faculdade e outros ambientes — pois sempre me associavam ao que estava descrito em minha certidão de nascimento, me tratando sempre no masculino e ainda me obrigando a estar sempre neste local a qual eu não me sentia socialmente inserida", disse Hanier.
A mudança de registro na certidão de nascimento durou um ano, devido, a tentativa de retificação diretamente no cartório ter sido negada por não existir, em Rondônia, um procedimento regulamentado para não-binários. Diante disso, os advogados precisaram entrar com um pedido judicial e, consequentemente veio a decisão que obrigou o cartório a realizar a retificação.
Segundo Hanier, espera que sua retificação sirva de exemplo para outras pessoas que não se identificam com nenhum gênero possa ir atrás de realizar a mudança na justiça.
"Espero que com esta decisão judicial se torne menos burocrático o processo de retificação da documentação de pessoas trans não binários", concluiu Hanier.
