A Operação “Ciranda”, ocorrida na terça-feira (29) pela Superintendência da Polícia Federal (PF/RO), com informações do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) revelou um forte esquema que desviava dinheiro público dos cofres da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Porto Velho.
Com as investigações, a Polícia Federal conseguiu cumprir 38 mandados, que variaram entre buscas e apreensão, oitivas, coercitivos. Na capital, foco da operação, dez pessoas tiveram os depoimentos tomados na sede da Polícia Federal e logo em seguida ficaram disposição do Sistema Prisional.
Na lista dos detidos temporariamente estão os gestores da Semed, Marcos Aurélio Marques e o adjunto dele, Erivaldo dos Santos Almeida. Nas investigações, A PF e a CGU também apontam como suspeitos, Eric dos Santos Pereira, Illane Cunha dos Santos, Werisson Cunha dos Santos,Clebson Harisson Damasceno, Rodolpho Esbarzi Neto, Clebia Damacena Pantoja Esbarzi,José Cristiano Pinheiro e Juliano Hey. A prisão temporária do grupo foi expedida pela 3ª Vara Vara Federal Criminal da SJRO. Em coletiva de imprensa no final da manhã de terça-feira, o superintendente da Polícia Federal, Caio Rodrigo Pellin declarou a prisão dos secretários para não atrapalhar o curso das investigações.
Contra os suspeitos pesa a fraude no processo licitatório nº 09.00010/2013, que previa o serviço de transporte escolar fluvial, voltado ao atendimento de alunos da rede do município de Porto Velho. O dinheiro é um recurso do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassada aos municípios pelo Governo Federal. No caso de Porto Velho, o contrato licitatório teria sido assinado em 2014 com renovação até fevereiro de 2018. As fraudes iam desde a compra de barcos a aquisição de combustível. Os superfaturamentos pela quadrilha segundo a PF e CCU ultrapassavam os 400%.
“O combustível: eles (organização criminosa) faziam uma previsão de mil litros. Quando a real necessidade para o consumo seria de metade disso, talvez cerca 500 litros. Isso dando um sobrepeso anualmente de mais de 1,700 milhão”, declara, coordenador de Operações Especiais da CGU,Israel carvalho.
No início em que começaram as investigações, a pasta da Semed estava sob o comando do ex-prefeito Mauro Nazif (PSB). Porem a investigação da Polícia Federal até o momento não aponta a participação de gestores daquela época. Não por enquanto segundo o superintendente da Polícia Federal em Rondônia.
“Estamos analisando os depoimentos já tomados para corroborar as hipóteses que foram levantadas pela investigação. Se for o caso iremos expandir as investigações para outras pessoas ou outros contratos”, confirma, o superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Caio Rodrigo Pellin
De acordo com a PF e CGU o rombo nos cofres da Semed pode superar a quantia atual de R$ 20 milhões. Os suspeitos responderão na Justiça pelos crimes de Organização Criminosa, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
