O Governo de Rondônia lançou oficialmente, na quarta-feira (11), o Programa Regulariza Rondônia em evento realizado no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. A iniciativa visa expandir as ações de ordenamento territorial e garantir segurança jurídica para milhares de famílias rondonienses em diversas regiões.
Durante a cerimônia, o governador Marcos Rocha destacou que o projeto é um pilar para o crescimento ordenado das cidades e do campo. Com o auxílio do Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), o estado busca modernizar a gestão pública com mais transparência e agilidade nos processos.
O diretor executivo da Sepat, Davi Machado, informou que o investimento de R$ 2.574.960,02 será aplicado na modernização tecnológica. Esse aporte financeiro direto no Programa Regulariza Rondônia impacta o desenvolvimento econômico, facilitando o acesso a crédito e a valorização imobiliária.
Parceria com municípios e foco na segurança jurídica
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que o Programa Regulariza Rondônia depende da colaboração direta com as prefeituras para alcançar todas as localidades. Segundo o secretário, a regularização vai além da entrega de títulos, sendo essencial para o planejamento urbano eficaz.
A regularização de áreas urbanas permite que os municípios aumentem a arrecadação e melhorem a oferta de serviços públicos. David Inácio ressaltou que o ordenamento territorial é uma política pública estratégica para garantir que cada cidadão tenha seu direito à propriedade respeitado.
Tainara Maia, coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, salientou que a iniciativa é crucial para as áreas com ocupações consolidadas. O Programa Regulariza Rondônia assegura que as famílias deixem a informalidade e conquistem a posse definitiva de suas terras com amparo legal.
Debates e estratégias para o desenvolvimento de Rondônia
O evento de lançamento do Programa Regulariza Rondônia estendeu-se até esta quinta-feira (12) com palestras e trocas de experiências entre técnicos e gestores. Representantes de instituições parceiras alinharam estratégias para remover gargalos burocráticos que atrasam a titulação de imóveis.
A modernização dos processos permite um controle mais rígido sobre o patrimônio estadual, evitando conflitos agrários e urbanos. Com o Programa Regulariza Rondônia, o estado projeta um cenário de maior inclusão social e dignidade para as famílias que aguardam há décadas pela documentação.
As discussões técnicas no Tribunal de Justiça também abordaram a importância da sustentabilidade no uso do solo. O governo estadual reafirmou o compromisso de continuar investindo em tecnologia e pessoal para que a regularização fundiária seja uma realidade em todos os 52 municípios.
Deixe seu comentário
