A Netflix notificou extrajudicialmente a ByteDance, dona do TikTok, acusando a empresa de pirataria envolvendo a IA Seedance 2.0, ferramenta capaz de gerar vídeos realistas. O streaming deu prazo de três dias para que medidas sejam adotadas, sob risco de ação judicial por violação de direitos autorais.
Segundo a Netflix, a inteligência artificial teria sido treinada ou utilizada com base em conteúdos protegidos, produzindo obras derivadas não autorizadas. A empresa classificou o sistema como um “motor de pirataria de alta velocidade”, citando exemplos concretos.
Séries citadas na notificação
Entre os conteúdos mencionados estão produções de grande audiência da plataforma. A carta aponta supostas criações inspiradas em Bridgerton, incluindo o uso de hashtags relacionadas à série para promover vídeos gerados por IA.
Também teriam sido identificadas referências ao episódio final de Stranger Things, com reprodução de personagens e criaturas da trama.
Outro caso citado envolve Round 6, com a criação de crossovers não autorizados e inserção de figuras públicas em cenários semelhantes ao da produção original.
Prazo e exigências
Na notificação enviada à ByteDance — controladora do TikTok — a Netflix exige:
- Remoção de conteúdos protegidos dos dados de treinamento;
- Implementação de barreiras técnicas contra novas violações;
- Exclusão de vídeos já gerados com possíveis infrações;
- Identificação de terceiros que tenham utilizado a ferramenta de forma irregular.
A empresa afirma que não aceitará o uso de sua propriedade intelectual como se fosse material de domínio público.
Pressão de Hollywood e resposta da ByteDance
A controvérsia não envolve apenas a Netflix. Estúdios como Disney, Paramount Global e Warner Bros. também manifestaram preocupações sobre o uso de seus conteúdos em sistemas de IA generativa.
Antes mesmo da ameaça formal, a ByteDance anunciou ajustes na Seedance 2.0, prometendo reforçar mecanismos de proteção contra violações de direitos autorais e uso indevido da imagem de atores. A empresa, no entanto, não detalhou quando as mudanças entrarão em vigor.
Debate sobre IA e direitos autorais
O caso reacende um debate central na indústria do entretenimento: até que ponto modelos de inteligência artificial podem utilizar conteúdos existentes para treinamento? Especialistas avaliam que decisões judiciais nesse campo podem estabelecer precedentes globais para o setor.
Com o avanço acelerado da geração de vídeos por IA, o embate entre plataformas tecnológicas e estúdios tradicionais tende a se intensificar. O desfecho da disputa pode influenciar não apenas o mercado de streaming, mas todo o ecossistema criativo internacional.
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