A regularização fundiária em Rondônia avançou de forma significativa ao longo de 2025, com ações que modernizaram o processo, ampliaram a inclusão social e fortaleceram a segurança jurídica de milhares de famílias. Segundo o Governo do Estado, a identificação e o georreferenciamento alcançaram 101.660,299 hectares em diferentes regiões, incluindo Machadinho d’Oeste, Gleba Rio Pardo em Buritis, União Bandeirantes e áreas entre Campo Novo, Monte Negro e Buritis.
O trabalho, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), inclui implantação de marcos geodésicos e levantamentos de perímetro, totalizando 1.628 marcos instalados e 330,15 km de perímetro mapeado.
Inovação tecnológica impulsiona resultados
O governo deu um salto tecnológico ao adquirir drones de alta precisão, câmeras avançadas e software de fotogrametria. As ferramentas permitem mapear até 400 hectares por hora, garantindo mais agilidade e qualidade no processo.
A autonomia técnica possibilitou à Sepat gerar ortofotos e modelos digitais de terreno diretamente, sem depender de serviços terceirizados.
Capacitação amplia eficiência
Servidores da Sepat foram capacitados para operar os novos equipamentos, desde o planejamento de voo até o processamento de imagens. A tecnologia reduziu custos, prazos e acelerou a titulação de áreas urbanas e rurais.
Entregas históricas beneficiam famílias
Em Porto Velho, 116 famílias do bairro Costa e Silva e 70 do Núcleo 10 de Junho receberam seus títulos definitivos em 2025. As ações fazem parte do programa Regulariza Rondônia, que atende moradores que aguardavam há décadas pela documentação.
O governador Marcos Rocha destacou que os títulos representam dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial das famílias beneficiadas.
Mutirões e presença nas comunidades
O projeto Sepat Sobre Rodas levou mutirões de regularização fundiária a comunidades urbanas e rurais. Em Porto Velho, ações nas Agrovilas Codaron e Porto Verde abriram cadastros e atualizaram processos.
As equipes realizaram georreferenciamento, demarcação de lotes e atendimentos diretos, aproximando o serviço público da população.
Parcerias fortalecem o campo
Em Nova Brasilândia d’Oeste, 25 produtores rurais receberam títulos definitivos por meio de parceria entre o Governo de Rondônia e o Incra, via Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023. A titulação garante acesso a crédito, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.
Projeto piloto em Espigão do Oeste
A primeira fase do projeto da Bacia do Rio Palmeiras levantou informações de mais de 650 propriedades, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. A iniciativa integra diagnóstico fundiário, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Levantamento socioeconômico e justiça social
A Sepat realizou levantamentos na Reserva Extrativista Jaci Paraná, em Buritis, e na Estação Ecológica Soldado de Borracha, em Cujubim. O trabalho identificou famílias vulneráveis e subsidiou decisões judiciais com critérios humanitários.
Redução de custos e mais acessibilidade
A sanção da Lei Complementar nº 1.279 reduziu em até 98,4% as taxas de georreferenciamento, tornando o processo mais acessível para pequenos e médios produtores. A atualização da base de cálculo corrigiu distorções e ampliou o acesso à regularização.
Gratuidade na titulação beneficia famílias
No setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho, o governo garantiu isenção do ITCMD para 224 famílias, por meio de parceria entre Sepat, Sefin e Semfaz. A medida reforça a política de inclusão e justiça social.
Leilão online gera recursos e transparência
A Sepat arrecadou R$ 3.796.450 com a venda de 157 veículos em leilão online. Do total arrecadado, cerca de R$ 569 mil foram destinados à secretaria para fortalecimento das ações. A iniciativa ampliou oportunidades de compra e contribuiu para a renovação da frota pública.
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