A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.
Visitas técnicas fazem parte do curso de formação dos novos membros do Ministério Público de Rondônia e destacam ações de enfrentamento à violência de gênero.
Maioria dos ministros validou a Convenção de Haia, mas decidiu que a entrega de crianças a pais estrangeiros não pode ser imediata em casos de violência doméstica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta um aumento de 45% nas ocorrências de feminicídio e tentativas de feminicídio com uso de armas de fogo em 2025.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.