O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado aponta um aumento de 45% nas ocorrências de feminicídio e tentativas de feminicídio com uso de armas de fogo em 2025.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, votou a favor de um auxílio-financeiro para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem vítimas de violência doméstica.