A iniciativa, que está pronta para votação, busca criar um banco de dados com informações de condenados por crimes como feminicídio e estupro para fortalecer a proteção às vítimas.
Proposta de Pedro Fernandes quer criar banco de dados em Rondônia com nomes de condenados por violência contra a mulher, como forma de prevenção e proteção.
Durante o Agosto Lilás, a deputada Dra. Taíssa celebra conquista histórica com a sanção da Lei 6.018/2025, que institui programa inédito de prevenção à violência.
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, defende a integração de serviços públicos e o uso de medidas protetivas para combater a violência contra a mulher.
Reunião realizada nesta segunda (14) contou com representantes do sistema de justiça e sociedade civil para planejar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em Vilhena, um homem de 22 anos foi denunciado por descumprimento de medida protetiva após agredir verbal e fisicamente sua ex-mulher de 21 anos durante a inauguração de uma farmácia, proferindo ofensas e fugindo do local.
Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.