Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Congresso derruba vetos parciais em projeto de dívidas dos estados por acordo com o Governo
O Congresso Nacional derrubou seis dos vetos presidenciais à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O acordo entre o governo e partidos visa incentivar a adesão dos estados ao programa, que oferece condições mais vantajosas de pagamento de débitos com a União.
BR-319: o veto à flexibilização de 66 trechos do PL Ambiental contraria a pretensão de políticos e demonstra a necessidade de respeitar a legislação vigente
Com o veto, reconstrução asfáltica dos 400 km da BR-319 deverá seguir os trâmites legais.
Pesquisadores e Povos da Floresta pedem veto ao “PL da Devastação”
Após aprovação na Câmara, organizações e cientistas alertam para “maior retrocesso ambiental em décadas” e risco de colapso de biomas brasileiros.
Lula veta aumento do número de Deputados Federais na Câmara
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica veto por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, mantendo o número de 513 parlamentares.