Cármen Lúcia critica exclusão de mulheres em espaços de decisão
Presidente do TSE aproveita celebração do Dia Internacional das Mulheres Juízas para denunciar obstáculos informais que impedem a ascensão feminina.
TSE aprova restrições rigorosas para uso de inteligência artificial nas eleições
Tribunal proíbe conteúdos modificados por IA às vésperas do pleito e veta algoritmos que sugerem candidatos; provedores podem ser responsabilizados por perfis falsos.
TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026
Novas resoluções garantem recursos para proteção contra violência política de gênero e transporte gratuito para eleitores com deficiência.
TSE marca retomada de julgamento que pode cassar Cláudio Castro
Análise sobre abuso de poder político e econômico na campanha de 2022 será reiniciada em março, com voto pendente após pedido de vista.
TSE mantém mandato de Jorge Seif por falta de prova cabal
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso que pedia a cassação do senador catarinense por abuso de poder.
Cármen Lúcia estabelece diretrizes para conduta de juízes nas eleições de outubro
Ministra orienta magistrados a evitar eventos com candidatos e manifestações políticas.
Relator no TSE se posiciona contra perda de mandato de Jorge Seif
Análise do caso será retomada na quinta-feira, com seis votos ainda pendentes.
Ministro propõe força-tarefa contra deep fake nas eleições
Gilmar Mendes defende atuação preventiva do TSE, com apoio de especialistas e parcerias com empresas de inteligência artificial para proteger a integridade do processo eleitoral.
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das eleições de 2026
Audiências públicas avaliam propostas sobre campanhas, redes sociais, financiamento e conduta de candidatos antes do pleito
Cármen Lúcia propõe novas regras de conduta para juízes eleitorais
A presidente do TSE apresentará diretrizes para disciplinar o comportamento de magistrados durante as eleições presidenciais, visando garantir a ética e a imparcialidade do pleito.
TSE encerra prazo para sugestões sobre regras das eleições 2026
O tribunal recebe contribuições da sociedade até o fim desta sexta-feira, preparando o terreno para as audiências públicas que definirão as normas do próximo pleito.
Presidente do TSE alerta para riscos da desinformação em 2026
A ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de proteger a liberdade de escolha do eleitor contra o uso malicioso de tecnologias durante o ciclo eleitoral.
TSE propõe regras para eleições de 2026 e abre consulta pública
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e responsabilidade de redes sociais.
TSE conclui teste público de segurança das urnas eletrônicas para 2026
Especialistas verificaram código-fonte, transmissão de votos e integridade dos equipamentos; tribunal reafirma segurança do sistema.
Moraes comunica TSE sobre Inelegibilidade Bolsonaro STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do TSE para fins de inelegibilidade Bolsonaro STF devido à condenação de 27 anos, estendendo o impedimento político até 2060.
TSE aprova por unanimidade a criação do partido Missão
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que reconheceu o cumprimento de todos os requisitos legais, o Brasil passa a ter 30 legendas aptas para as eleições de 2026.
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro por abuso de poder
Relatora Maria Isabel Galotti condenou o governador do Rio de Janeiro e pediu a inelegibilidade por 8 anos e a realização de novas eleições no estado.
TSE julga hoje recurso que pede cassação de Cláudio Castro
O plenário do TSE pautou para esta terça-feira o julgamento do recurso que acusa o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de utilizar a contratação de 45 mil temporários para irrigar sua campanha de 2022.
TSE agenda para 4 de novembro julgamento de cassação de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do recurso do MPE que pede a cassação do mandato do governador Cláudio Castro, relacionado a supostas irregularidades em contratações de servidores.
Ex-assessor de Alexandre de Moraes é detido na Itália por extradição
Eduardo Tagliaferro foi notificado em Catanzaro após pedido do governo brasileiro e está proibido de deixar o país; ele é acusado de violação de sigilo funcional e coação.