Gilmar Mendes defende atuação preventiva do TSE, com apoio de especialistas e parcerias com empresas de inteligência artificial para proteger a integridade do processo eleitoral.
A presidente do TSE apresentará diretrizes para disciplinar o comportamento de magistrados durante as eleições presidenciais, visando garantir a ética e a imparcialidade do pleito.
O tribunal recebe contribuições da sociedade até o fim desta sexta-feira, preparando o terreno para as audiências públicas que definirão as normas do próximo pleito.
A ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de proteger a liberdade de escolha do eleitor contra o uso malicioso de tecnologias durante o ciclo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e responsabilidade de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do TSE para fins de inelegibilidade Bolsonaro STF devido à condenação de 27 anos, estendendo o impedimento político até 2060.
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que reconheceu o cumprimento de todos os requisitos legais, o Brasil passa a ter 30 legendas aptas para as eleições de 2026.
O plenário do TSE pautou para esta terça-feira o julgamento do recurso que acusa o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de utilizar a contratação de 45 mil temporários para irrigar sua campanha de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do recurso do MPE que pede a cassação do mandato do governador Cláudio Castro, relacionado a supostas irregularidades em contratações de servidores.
Eduardo Tagliaferro foi notificado em Catanzaro após pedido do governo brasileiro e está proibido de deixar o país; ele é acusado de violação de sigilo funcional e coação.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez a declaração após o tribunal reverter uma decisão que buscava promover a igualdade de gênero no TRE-RJ.