Tribunal de Justiça mantém condenação de homem por tráfico de drogas em RO
Segunda Câmara Criminal negou recurso que pedia absolvição ou desclassificação do crime para uso pessoal; réu cumprirá pena de 5 anos e 10 meses.
Governo destaca harmonia entre os Poderes na abertura do Ano Judiciário 2026
Solenidade em Porto Velho reforçou parceria institucional, estabilidade democrática e respeito à autonomia dos Poderes em Rondônia
Justiça do Maranhão mantém prisão de prefeito por desvios milionários
O Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade provisória para o prefeito de Turilândia e outros acusados de desviar 56 milhões de reais dos cofres públicos.
Programa de Residência e novas regras de custas do TJRO são aprovados pela Assembleia de Rondônia
Deputados aprovaram três projetos do Tribunal de Justiça que tratam de emolumentos extrajudiciais, custas forenses e da criação de programa de residência profissional.