Defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins é destituída pelo ministro do STF por “manobra procrastinatória” e falta de alegações finais dentro do prazo.
Ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista, com oito militares e um policial federal, terá datas definidas em novembro após liberação do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a cerimônia de posse do novo presidente Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF manterá defesa da democracia e destacou a gravidade do momento político atual no país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de nove réus do terceiro núcleo da trama golpista, acusados de planejar ações táticas.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e tem a liberdade garantida devido ao acordo de colaboração.
General da reserva e ex-candidato a vice-presidente, Braga Netto foi sentenciado a 26 anos de prisão em regime fechado por seu papel na trama golpista.
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, o STF iniciou a dosimetria, fase que irá determinar as penas para cada um dos envolvidos na trama golpista.
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF decide pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado.
A maioria do STF se formou com o voto do ministro Luiz Fux, que condenou o general por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito na trama golpista.
O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista, por falta de provas de participação em crime.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general Augusto Heleno na ação da trama golpista, justificando que “rascunhos privados” não são passíveis de punição.