Saúde de Bolsonaro motiva pedido de prisão domiciliar ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitam ao ministro Alexandre de Moraes prisão domiciliar alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento médico intenso.
PSOL pede prisão de Alexandre Ramagem após flagrante em Miami
Deputados federais do PSOL-RJ protocolaram o pedido no STF alegando que o parlamentar, condenado por trama golpista, fugiu do país e desrespeitou a proibição de deixar o território nacional.
Câmara não foi informada sobre viagem de Ramagem aos EUA
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por trama golpista, foi filmado em Miami e não comunicou sua saída do país à Presidência da Casa.
PGR é contra pedido de Mauro Cid para extinguir pena após condenação por trama golpista
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que o tenente-coronel do Exército não cumpriu o tempo total de dois anos de prisão a que foi condenado, mesmo considerando a prisão preventiva.
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista
As sentenças variam de um ano e 11 meses de regime aberto até 24 anos de prisão em regime fechado. Os acusados também devem pagar R$ 30 milhões em danos e estão inelegíveis por oito anos.
STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
STF condena nove réus militares por tramas golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 0 pela condenação de nove réus do Núcleo 3, militares e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes vota por condenar nove e absolver general da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista, os “kids-pretos”, acusados de planejar ações táticas, incluindo o assassinato de autoridades.
STF retoma Julgamento Trama Golpista contra militares kids-pretos
A Primeira Turma do STF retoma o Julgamento Trama Golpista do Núcleo 3, composto por dez réus acusados de planejar ações táticas e sequestros durante o golpe.
STF publica acórdão sobre Condenação Bolsonaro STF a 27 anos
A publicação do acórdão mantém a condenação Bolsonaro STF a 27 anos e 3 meses de prisão, abrindo caminho para que as defesas apresentem novos recursos contra a execução da pena.
STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista
Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva
STF encerra hoje sessão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos
A Primeira Turma do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, abrindo caminho para a decretação de prisão pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Gonet defende atuação da PGR e nega criminalização da política em sabatina no Senado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que o trabalho do órgão não é guiado por cores partidárias.
STF suspende julgamento do Núcleo 3 da Trama Golpista após últimas defesas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu as defesas de todos os dez réus do Núcleo 3, que incluem militares e um policial federal, e retoma o julgamento na próxima terça-feira com o voto do relator.
Moraes diz que militares não usarão farda em interrogatório no STF
O ministro Alexandre de Moraes esclareceu na terça-feira (11), durante o julgamento dos réus do golpe, que há incompatibilidade entre o uso do uniforme e o direito constitucional do investigado ao silêncio.
Defesa de réus do Núcleo 3 da trama golpista nega participação em ações criminosas no STF
A Primeira Turma da Corte ouviu as sustentações da PGR e de seis advogados; o julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (12) com os votos dos ministros.
Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.
Defesas de ‘kids pretos’ iniciam sustentações orais no julgamento da trama golpista no STF
A defesa do General Estevam Theophilo pediu a absolvição, alegando que ele não teve ligação com atos ou planos para impedir a posse presidencial.
PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula
O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.
Alexandre de Moraes abre julgamento de militares e policial federal acusados de monitorá-lo em trama golpista
Nove militares do Exército e um policial federal são acusados de monitorar ministros e o presidente eleito em 2022.