Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.
Defesas de ‘kids pretos’ iniciam sustentações orais no julgamento da trama golpista no STF
A defesa do General Estevam Theophilo pediu a absolvição, alegando que ele não teve ligação com atos ou planos para impedir a posse presidencial.
PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula
O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.
Alexandre de Moraes abre julgamento de militares e policial federal acusados de monitorá-lo em trama golpista
Nove militares do Exército e um policial federal são acusados de monitorar ministros e o presidente eleito em 2022.
STF inicia julgamento de dez réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, às 9h, o Núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista, que inclui nove militares do Exército, conhecidos como “kids-pretos”, e um policial federal.
Entenda os próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
A próxima e crucial etapa do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) é a declaração do trânsito em julgado da ação penal, a ser feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro e aliados por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal da trama golpista.
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro por golpe
A Primeira Turma do STF formou maioria de 3 a 0 para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados na trama golpista. A rejeição do recurso de embargos de declaração abre caminho para a decretação da prisão.
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal, votou pela rejeição do último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados, mantendo a condenação de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino seguiu integralmente o relator, Alexandre de Moraes, totalizando dois votos pela rejeição do último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca reverter a condenação de 27 anos e três meses pela trama golpista.
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro contra condenação por golpe
Recursos de Bolsonaro e seus seis aliados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista começam a ser analisados hoje pela Primeira Turma do STF.
Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o general Mário Fernandes, acusado de envolvimento em trama golpista, saia da prisão para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Alexandre de Moraes nega pedido para réu em trama golpista ir a formatura da filha
O coronel Marcelo Câmara, preso preventivamente, teve a solicitação de viajar a Maceió para o evento negada pelo ministro do STF, que citou o descumprimento de cautelares.
Mauro Cid cumpre protocolo no STF e retira tornozeleira eletrônica
O tenente-coronel Mauro Cid iniciou o cumprimento de pena em regime aberto e está proibido de deixar Brasília. O recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana é obrigatório.
Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira
A defesa de Filipe Martins informou ao STF que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica foi causada por uma “breve falha” e não por uma tentativa de burlar o sistema. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado esclarecimentos sobre o ocorrido.
STF reconhece fim da ação penal de trama golpista para tenente-coronel Mauro Cid
A Secretaria Judiciária da Corte certificou o encerramento do prazo de recurso contra as condenações do Núcleo 1, cabendo agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a delação.
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Prazo para defesa apresentar recurso se encerra às 23h59, envolvendo o núcleo central da trama golpista de 2023.
Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF
O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se desloque para comemoração familiar em 1º de novembro.
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid solicita extinção da pena ao STF
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pede fim da punibilidade por ter cumprido pena durante investigações da trama golpista.