STF vota decisão de Moraes sobre execução das penas
A Primeira Turma do Supremo realiza sessão virtual às 18h desta terça-feira para referendar a ordem de prisão dos condenados. A Votação STF Execução Pena exige três votos favoráveis.
Audiência de Custódia Bolsonaro e réus ocorre amanhã
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente e outros seis condenados passem por Audiência de Custódia Bolsonaro por videoconferência para cumprir formalidades legais.
STM pode julgar perda de patente de militares condenados
Com a determinação de Alexandre de Moraes, o Superior Tribunal Militar (STM) e o MPM serão notificados para decidir sobre a Perda de Patente STM de Bolsonaro e dos generais condenados pela trama golpista.
Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos em Brasília por trama golpista
O Exército preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP) para os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos nesta terça-feira (25/11) após condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Moraes decide que Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal
O ex-presidente condenado a 27 anos e três meses por trama golpista cumprirá a sentença na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava em prisão Bolsonaro PF preventiva desde sábado.
Trânsito em Julgado STF encerra processo de Bolsonaro e réus
Ex-presidente, Anderson Torres e Alexandre Ramagem não apresentaram recursos finais, abrindo caminho para a execução das penas após o Trânsito em Julgado STF.
Generais Heleno e Nogueira são presos por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.
STF determina prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Após trânsito em julgado de processo por trama golpista, o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de réus do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quatro réus do Núcleo 1 da ação do golpe apresentam novos recursos ao STF
As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).
Defesa de Jair Bolsonaro não protocola novo recurso no STF contra condenação de 27 anos
O prazo final para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado encerrou-se na segunda-feira (24) sem que um recurso fosse protocolado, o que abre caminho para a execução da pena.
Ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira recorre ao STF contra condenação de 19 anos
A defesa do general da reserva Paulo Sergio Nogueira, condenado por participação na trama golpista, protocolou novo recurso pedindo a absolvição ou, alternativamente, a redução da pena para 16 anos e quatro meses por erro no cálculo.
Anderson Torres solicita cumprir pena na PF ou no Batalhão de Aviação Operacional
Condenado a 24 anos pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal para que, em caso de execução imediata da sentença, ele cumpra a prisão na Superintendência da Polícia Federal ou no BAVOP.
Prisão de Ramagem é decretada por Moraes após deputado ser flagrado em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem após a confirmação de que ele deixou o país, violando uma proibição judicial, enquanto recorre de sua condenação na trama golpista.
Saúde de Bolsonaro motiva pedido de prisão domiciliar ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitam ao ministro Alexandre de Moraes prisão domiciliar alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento médico intenso.
PSOL pede prisão de Alexandre Ramagem após flagrante em Miami
Deputados federais do PSOL-RJ protocolaram o pedido no STF alegando que o parlamentar, condenado por trama golpista, fugiu do país e desrespeitou a proibição de deixar o território nacional.
Câmara não foi informada sobre viagem de Ramagem aos EUA
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por trama golpista, foi filmado em Miami e não comunicou sua saída do país à Presidência da Casa.
PGR é contra pedido de Mauro Cid para extinguir pena após condenação por trama golpista
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que o tenente-coronel do Exército não cumpriu o tempo total de dois anos de prisão a que foi condenado, mesmo considerando a prisão preventiva.
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista
As sentenças variam de um ano e 11 meses de regime aberto até 24 anos de prisão em regime fechado. Os acusados também devem pagar R$ 30 milhões em danos e estão inelegíveis por oito anos.
STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
STF condena nove réus militares por tramas golpistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 0 pela condenação de nove réus do Núcleo 3, militares e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.