O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco outros réus do Núcleo 1 da trama golpista tiveram suas prisões mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após passarem por audiência de custódia por videoconferência nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a execução imediata das penas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu parlamentares de votarem no sistema eletrônico da Casa se estiverem fora do Brasil. A medida foi tomada após a fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, condenado por participação na trama golpista.
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista manifestaram “surpresa” e “indignação” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja comunicada sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo realiza sessão virtual às 18h desta terça-feira para referendar a ordem de prisão dos condenados. A Votação STF Execução Pena exige três votos favoráveis.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente e outros seis condenados passem por Audiência de Custódia Bolsonaro por videoconferência para cumprir formalidades legais.
Com a determinação de Alexandre de Moraes, o Superior Tribunal Militar (STM) e o MPM serão notificados para decidir sobre a Perda de Patente STM de Bolsonaro e dos generais condenados pela trama golpista.
O Exército preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP) para os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos nesta terça-feira (25/11) após condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
O ex-presidente condenado a 27 anos e três meses por trama golpista cumprirá a sentença na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava em prisão Bolsonaro PF preventiva desde sábado.
Ex-presidente, Anderson Torres e Alexandre Ramagem não apresentaram recursos finais, abrindo caminho para a execução das penas após o Trânsito em Julgado STF.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.
Após trânsito em julgado de processo por trama golpista, o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de réus do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).
O prazo final para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado encerrou-se na segunda-feira (24) sem que um recurso fosse protocolado, o que abre caminho para a execução da pena.
A defesa do general da reserva Paulo Sergio Nogueira, condenado por participação na trama golpista, protocolou novo recurso pedindo a absolvição ou, alternativamente, a redução da pena para 16 anos e quatro meses por erro no cálculo.
Condenado a 24 anos pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal para que, em caso de execução imediata da sentença, ele cumpra a prisão na Superintendência da Polícia Federal ou no BAVOP.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem após a confirmação de que ele deixou o país, violando uma proibição judicial, enquanto recorre de sua condenação na trama golpista.
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