Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.
STF aprova ata de julgamento que condenou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o documento, iniciando o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão.
PGR pede condenação de seis réus da trama golpista
O procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais ao STF, pedindo condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
Procurador pede condenação de nove réus por tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de nove réus do terceiro núcleo da trama golpista, acusados de planejar ações táticas.
Justiça concede liberdade a Mauro Cid após delação premiada
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e tem a liberdade garantida devido ao acordo de colaboração.
STF condena Braga Netto a 26 anos por trama golpista
General da reserva e ex-candidato a vice-presidente, Braga Netto foi sentenciado a 26 anos de prisão em regime fechado por seu papel na trama golpista.
Bolsonaro e condenados deverão pagar R$ 30 milhões por depredação
A decisão do STF determina que o ex-presidente e outros sete réus da trama golpista ajudem a ressarcir os danos causados aos prédios dos Três Poderes.
STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados pela trama golpista
Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, o STF iniciou a dosimetria, fase que irá determinar as penas para cada um dos envolvidos na trama golpista.
Bolsonaro não será preso hoje: entenda a decisão do STF e o que acontece a seguir
A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus na Trama Golpista
STF condena Bolsonaro por crimes de trama golpista de 2022
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF decide pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado.
Braga Netto é condenado por tentativa de abolição do Estado de Direito
A maioria do STF se formou com o voto do ministro Luiz Fux, que condenou o general por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito na trama golpista.
Fux absolve Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista
O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista, por falta de provas de participação em crime.
Fux absolve Augusto Heleno na trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general Augusto Heleno na ação da trama golpista, justificando que “rascunhos privados” não são passíveis de punição.
Fux vota por absolvição de Anderson Torres
O ministro Luiz Fux, do STF, absolve Anderson Torres na trama golpista, afirmando não haver provas de que o ex-ministro tenha aderido à tentativa de golpe.
Fux absolve Alexandre Ramagem na trama golpista
O ministro Luiz Fux vota pela absolvição do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, argumentando que ele não praticou “grave ameaça” na trama golpista.
Trama golpista: Fux absolve Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro na ação da trama golpista, mas decidiu condenar o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Luiz Fux vota por suspender ação contra Alexandre Ramagem
O ministro do STF defendeu que a ação penal contra o deputado seja suspensa por completo, mudando seu voto anterior.
Em julgamento de Bolsonaro, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
O ministro defende que a ação penal deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal, já que nenhum dos réus possui foro por prerrogativa de função.
Luiz Fux contesta competência do STF em julgamento de Bolsonaro
O ministro abriu seu voto no quarto dia de julgamento do ex-presidente e de mais sete réus, questionando se a Corte deve julgar o caso.