L Publicado em 26/08/2025 às 17:34 Mulher é condenada a pagar R$ 5 mil por ameaças a dentista em Belo Horizonte Decisão do TJMG confirma indenização por danos morais após envio de mensagens intimidatórias via WhatsApp
10 Publicado em 25/08/2025 às 11:05 TJMG mantém condenação de homem por ‘stalking’ A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.
L Publicado em 19/08/2025 às 15:45 TJMG condena empresa e Junta Comercial por inclusão irregular de nome em quadro societário Homem teve nome inserido em contrato social sem consentimento; Justiça fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais
L Atualizado em 14/08/2025 às 16:56 Justiça condena ex-esposa a indenizar ex-marido por falsa acusação de abuso sexual Mulher deverá pagar R$ 30 mil após acusar o pai de abusar da filha de 3 anos sem comprovação.
L Publicado em 11/08/2025 às 17:28 Estudante recebe R$ 6 mil de indenização após esperar 4 anos por diploma de pós-graduação TJMG manteve condenação contra a Pitágoras por atraso na emissão de certificado de MBA concluído em 2018.
L Publicado em 4/08/2025 às 17:35 Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda dentro do veículo Mulher sofreu lesão no fígado e ficou 10 dias afastada do trabalho; TJMG manteve sentença de R$ 10 mil em danos morais