L Publicado em 10/02/2026 às 17:13 Requerimento de Transferência de Titularidade: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA Transferência de Titularidade
L Publicado em 30/01/2026 às 13:23 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 159138
L Publicado em 30/01/2026 às 13:01 Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME LP/87/2024; LI/83/2024; LO/68/2024 e OT/444/2025
L Publicado em 12/01/2026 às 11:14 Requerimento de Alteração de Titularidade: PISCICULTURA MODELO LTDA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 158433, PROCESSO Nº 1801/00517/2016
L Publicado em 2/01/2026 às 18:01 Requerimento de Mudança de Titularidade do Responsavel Técnico: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
L Publicado em 2/01/2026 às 17:53 Requerimento de Mudança de Titularidade e Renovação de Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS MUDANÇA DE TITULARIDADE DE RAZÃO SOCIAL – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 25/11/2025 às 11:24 Requerimento de Mudança de Titularidade da Outorga: AUTO POSTO PATRÃO CUJUBIM LTDA MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
L Publicado em 18/11/2025 às 08:16 Requerimento de Mudança de Titularidade: ELSI DA SILVA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
L Publicado em 17/11/2025 às 12:19 Requerimento de Alteração de Titularidade: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS LTDA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE do processo nº 1801/0406/2025
L Publicado em 12/11/2025 às 11:03 Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga e Licença Ambiental: DOURADO & BATISTA LTDA – EPP para AUTO POSTO TUCANO LTDA. Mudança de titularidade da Outorga e da Licença de Operação Hídrica (LOH)
L Publicado em 25/09/2025 às 08:34 Requerimento de Mudança de Titularidade: DIN ALVES E SOUZA LTDA mudança de titularidade da outorga de direito de uso de recursos hídricos
L Publicado em 15/09/2025 às 11:32 Falta de titularidade na conta de energia impede famílias de receber Tarifa Social em Rondônia Atualizar a conta de energia é fundamental para garantir o benefício que pode chegar a cobrir até 100% da fatura.