A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, validando a permanência do ex-presidente no Complexo da Papuda.
Ministro do STF anulou transferência não autorizada para o Complexo Médico Penal e reforçou que mudanças de custódia dependem de prévia anuência da Suprema Corte.
O interno foi identificado como Maurício Malaquias da Silva Neto, conhecido como Lunguinho. O caso aconteceu neste domingo, na unidade prisional localizada na zona rural da capital.
Evento “Imersão Total”, transmitido ao Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, reforça políticas de humanização e reintegração social no sistema prisional de Rondônia.
Relatórios entregues ao Comitê das Nações Unidas apontam falhas graves em audiências de custódia e desnutrição sistemática de detentos em unidades prisionais.
Visitas em unidades prisionais de Porto Velho avaliaram ações de reabilitação, ensino e atendimento de saúde voltadas à recuperação de pessoas privadas de liberdade.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou o pagamento de indenização ao chileno Mauricio Norambuena por danos causados à sua saúde física e mental.
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