L Publicado em 13/01/2026 às 09:22 Requerimento de Licenciamento e Outorga: ROBERTO PAULO DA SILVA Licenciamento Simplificado e do Termo de Outorga
L Publicado em 12/01/2026 às 15:04 Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHAIS II OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 12/01/2026 às 12:09 Requerimento da Licença e Outorga: LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SA LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO = OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 12/01/2026 às 11:14 Requerimento de Alteração de Titularidade: PISCICULTURA MODELO LTDA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 158433, PROCESSO Nº 1801/00517/2016
L Publicado em 12/01/2026 às 11:00 Requerimento da Licença e Outorga: PISCICULTURA MODELO LTDA LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 12/01/2026 às 09:08 Requerimento de Ampliação: EDUARDO CUSTODIO DINIZ AMPLIAÇÃO para a Atividade de Piscicultura
L Publicado em 12/01/2026 às 08:54 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RCS CORRETORA E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – “LO”
L Publicado em 11/01/2026 às 19:27 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO II OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 9/01/2026 às 13:24 Requerimento da Licença e Outorga: GALVÃO MARTINS FILHO Licenciamento Simplificado – Termo de Outorga
L Publicado em 9/01/2026 às 13:09 Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASTILHO MINERAÇÃO LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, Nº 154971
L Publicado em 9/01/2026 às 11:10 Recebimento da Licença Ambiental: MOTZ TRANSPORTES LTDA LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
L Publicado em 9/01/2026 às 10:26 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L R SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Licença de Operação
L Publicado em 9/01/2026 às 10:13 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J M CERAMICA LTDA Licença de Operação
L Publicado em 8/01/2026 às 11:48 Requerimento de Renovação da Outorga: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 8/01/2026 às 11:35 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 7/01/2026 às 14:42 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MARILUZ CAMPANA ME LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO) Nº 154287
L Publicado em 7/01/2026 às 13:21 Governo de RO intensifica fiscalização ambiental e apreende mais de 18 mil metros de malhadeiras no defeso Operação Iara, coordenada pela Sedam com apoio da PMRO, já apreendeu 222 malhadeiras em rios estratégicos de Rondônia desde o início do período de defeso.
L Publicado em 7/01/2026 às 13:13 Governança climática e avanços estruturais colocam Rondônia em destaque na agenda ambiental entre 2019 e 2025 Período foi marcado por modernização tecnológica, fortalecimento da governança climática e ampliação das ações de fiscalização ambiental no estado.
L Publicado em 7/01/2026 às 12:06 Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular- SE CAMPO NOVO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 6/01/2026 às 20:05 Recebimento da Licença Ambiental (PT 06): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação