L Publicado em 4/02/2026 às 10:41 Requerimento de Outorga: MARIO JOSE MILANI E SILVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 3/02/2026 às 17:32 Requerimento de Outorga: W.S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARVAO – ME (CARVOARIA BRASAO DO NORTE ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 3/02/2026 às 16:54 Recebimento da Licença Ambiental (LP): OBJ SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA LICENÇA PRÉVIA 006.000022/2026-35
10 Publicado em 2/02/2026 às 14:35 Forças de segurança recuperam veículos da Sedam em Costa Marques A ação integrada entre as polícias Civil e Militar localizou duas caminhonetes oficiais furtadas em Cacoal, além de apreender um fuzil e munições na região de fronteira.
L Publicado em 2/02/2026 às 09:30 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA – PCH PRIMAVERA LICENÇA OPERAÇÃO
L Publicado em 2/02/2026 às 09:03 Requerimento de Outorga: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SPINOLA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 2/02/2026 às 08:39 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AILO ALVES LUZ LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/01/2026 às 15:41 Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: CARNES TAURANO LTDA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 155817
L Publicado em 30/01/2026 às 13:31 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA TERMO DE OUTORGA Nº 101/2012
L Publicado em 30/01/2026 às 13:23 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 159138
L Publicado em 30/01/2026 às 13:01 Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME LP/87/2024; LI/83/2024; LO/68/2024 e OT/444/2025
L Publicado em 30/01/2026 às 09:28 Requerimento da Licença Ambiental: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/01/2026 às 09:15 Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 29/01/2026 às 10:43 Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 28/01/2026 às 17:11 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
L Publicado em 28/01/2026 às 15:14 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOÃO NANCI DA SILVA – ME Licença de Operação – LO,
L Publicado em 27/01/2026 às 16:37 Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026F8629XHS
L Publicado em 27/01/2026 às 16:25 Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026W52SD189
L Publicado em 27/01/2026 às 15:40 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO