L Publicado em 20/01/2026 às 09:37 Requerimento de Mudança de Titularidade no Processo Ambiental: OLIVO JOSE MARAN MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO REFERENTE AO PROCESSO 1801/01960/2019
L Publicado em 20/01/2026 às 09:13 Ação de conscientização ambiental marca início da campanha contra queimadas em Porto Velho Governo de Rondônia distribui mudas de plantas e materiais educativos na Avenida Farquar para sensibilizar população sobre prevenção às queimadas durante período crítico de estiagem.
L Publicado em 20/01/2026 às 08:50 Recebimento da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 159562
L Publicado em 19/01/2026 às 17:44 Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): AGUAS DE JARU SPE S.A. LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 19/01/2026 às 17:34 Requerimento da Outorga: AGUAS DE JARU SPE S.A OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 19/01/2026 às 09:47 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS EIRELI LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 157150 / TAC Nº 01/2023.
L Publicado em 19/01/2026 às 09:25 Requerimento do Licenciamento Ambiental: ANTÔNIO RIZZI LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
L Publicado em 19/01/2026 às 08:59 Requerimento do Licenciamento e Outorga: OSMAR RODRIGUES DE CARVALHO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO – TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 16/01/2026 às 11:52 Requerimento da Licença Ambiental (LP): Claudenir de Souza Jordão LICENÇA PRÉVIA
L Publicado em 16/01/2026 às 10:38 Requerimento da Licença Ambiental: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
L Publicado em 16/01/2026 às 10:04 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: R C S DE OLIVEIRA & CIA LTDA Licença de Operação
L Publicado em 15/01/2026 às 11:52 Requerimento de Renovação da Licença Operação: PESCADOS RODRIGUES LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 155313
L Publicado em 15/01/2026 às 10:56 Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação: NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 15/01/2026 às 09:56 Requerimento de Renovação da Licença de Operação da SED NOVA CALIFORNIA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A LICENÇA DE OPERAÇÃO, da SED NOVA CALIFORNIA
L Publicado em 15/01/2026 às 08:27 Requerimento da Licença e da Outorga: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 14/01/2026 às 15:30 Requerimento de Alteração da Razão Social da SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED AREAL
L Publicado em 14/01/2026 às 15:24 Requerimento de Alteração da Razão Social da SED MORUMBI: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED MORUMBI
L Publicado em 14/01/2026 às 15:16 Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILHENA I: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILHENA I
L Publicado em 14/01/2026 às 15:10 Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA BOSCO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILA BOSCO II
L Publicado em 14/01/2026 às 14:57 Requerimento de Alteração da Razão Social da SED VILA ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA SED VILA ABUNÃ