L Publicado em 10/02/2026 às 17:13 Requerimento de Transferência de Titularidade: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA Transferência de Titularidade
L Publicado em 9/02/2026 às 22:55 Recebimento da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Licença Ambiental de Operação (L.A.O) Nº 159035
L Publicado em 9/02/2026 às 22:35 Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental– AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL MIRANTE DA SERRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2026RS24XOJD
L Publicado em 9/02/2026 às 22:17 Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2026PG3KOA4Y
L Publicado em 9/02/2026 às 22:11 Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2026DI3JJKTT
L Publicado em 9/02/2026 às 21:50 Requerimento da Outorga: Janilda Fiau Silva OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 9/02/2026 às 19:50 Requerimento de Renovação da Outorga da SED ENTRONCAMENTO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO POÇO TUBULAR PROFUNDO
L Publicado em 9/02/2026 às 19:22 Requerimento de Outorga: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
L Publicado em 9/02/2026 às 11:10 Requerimento da Licença de Operação: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA Licença de Operação
L Publicado em 9/02/2026 às 09:21 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 9/02/2026 às 09:17 Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 9/02/2026 às 08:54 Requerimento da Licença Ambiental-CEEJA PROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, Extrema/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC Licenças Prévia e de Instalação
L Publicado em 9/02/2026 às 08:33 Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF AWO CAMIP ORO MON, Nova Mamoré/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC Licenças Prévia e de Instalação
L Publicado em 5/02/2026 às 18:48 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 5/02/2026 às 11:43 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO – ME (MADEIREIRA MAICONDINI) Licença de Operação
L Publicado em 4/02/2026 às 16:43 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA VIDA NOVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 4/02/2026 às 16:33 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: RESIDENCIAL JARDINS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 4/02/2026 às 16:18 Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular da SED BOM FUTURO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED BOM FUTURO II
L Publicado em 4/02/2026 às 15:08 Requerimento de Autorização Ambiental: JBS S/A Autorização Ambiental para Destinação dos lodos Oriundos da Limpeza da Lagoa de Polimento – componentes da ETE
L Publicado em 4/02/2026 às 12:00 Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação e Outorga – SED TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO POÇO DA SED TIRADENTES