L Publicado em 2/12/2025 às 18:44 Recebimento da Licença Ambiental: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SANTA FÉ EIRELI – EPP LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
L Publicado em 2/12/2025 às 15:42 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: VALTAIR FRANCISCO DE SOUZA Licença de Operação – Termo de Outorga
L Publicado em 2/12/2025 às 15:24 Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Tamponamento de dois poços tubulares
L Publicado em 1/12/2025 às 21:20 Requerimento da Licença Ambiental (LO): ELEANDRO MATT Licença de Operação (LO)
L Publicado em 1/12/2025 às 21:06 Requerimento da Licença Ambiental (LP): ELEANDRO MATT Licença Prévia (LP)
L Publicado em 1/12/2025 às 16:03 Requerimento da Licença Ambiental: Master Norte Operações Portuárias Ltda LICENÇA AMBIENTAL
L Publicado em 28/11/2025 às 09:40 Requerimento da Licença e Outorga: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGA de uso recursos hídricos
L Publicado em 28/11/2025 às 08:38 Requerimento da Licença Ambiiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA LICENÇA PREVIA
L Publicado em 28/11/2025 às 08:34 Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA LICENÇA PREVIA
L Publicado em 28/11/2025 às 07:51 Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA LICENÇA PREVIA
L Publicado em 27/11/2025 às 11:26 Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 27/11/2025 às 09:58 Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 26/11/2025 às 10:23 Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO Termo de Outorga – Processo Nº. 1801/03669/2019
L Publicado em 25/11/2025 às 18:19 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA Licença Ambiental de Operação n° 153235
L Publicado em 25/11/2025 às 15:35 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO BRANCO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 25/11/2025 às 15:10 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO BRANCO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 25/11/2025 às 11:24 Requerimento de Mudança de Titularidade da Outorga: AUTO POSTO PATRÃO CUJUBIM LTDA MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
L Publicado em 25/11/2025 às 08:13 Requerimento de Renovação da Outorga: JONES SANGUANINI Outorga de Recursos Hidricos
L Publicado em 24/11/2025 às 13:21 Requerimento da Licença e Outorga: CONSORCIO INFINITY Licenças: Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGAS de uso recursos hídricos
L Publicado em 24/11/2025 às 09:32 Requerimento da Licença Ambiental: J. R. ZULLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação