L Publicado em 30/01/2026 às 13:31 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA TERMO DE OUTORGA Nº 101/2012
L Publicado em 30/01/2026 às 13:23 Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 159138
L Publicado em 30/01/2026 às 13:01 Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME LP/87/2024; LI/83/2024; LO/68/2024 e OT/444/2025
L Publicado em 30/01/2026 às 09:28 Requerimento da Licença Ambiental: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/01/2026 às 09:15 Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 29/01/2026 às 10:43 Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 28/01/2026 às 17:11 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: M. Z. S. SERRARIA LTDA LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
L Publicado em 28/01/2026 às 15:14 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: JOÃO NANCI DA SILVA – ME Licença de Operação – LO,
L Publicado em 27/01/2026 às 16:37 Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026F8629XHS
L Publicado em 27/01/2026 às 16:25 Recebimento da Autorização de Transporte: CNN – CIA NORTE NAVEGAÇÃO Autorização de Transporte Intermunicipal N° 2026W52SD189
L Publicado em 27/01/2026 às 15:40 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 26/01/2026 às 11:41 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA ALFA IND. E COM. EIRELI – ME Licença de Operação – LO
L Publicado em 26/01/2026 às 11:15 Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 26/01/2026 às 09:38 Requerimento de Alteração de Titularidade: FRIGORÍFICO CEAR LTDA Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 1801/00925/2016
L Publicado em 23/01/2026 às 17:42 Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Associação dos Revendedores de Agroquímicos de Porto Velho– ARAPEV LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 155180
L Publicado em 22/01/2026 às 11:57 Requerimento do Licenciamento e Outorga: RODRIGO TEIXEIRA LIMA LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 22/01/2026 às 09:59 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COPACEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 21/01/2026 às 13:36 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 20/01/2026 às 09:59 Requerimento de Renovação da Outorga: OLIVO JOSE MARAN OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS