Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: VALTAIR FRANCISCO DE SOUZA
Licença de Operação – Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Tamponamento de dois poços tubulares
Requerimento da Licença Ambiental (LO): ELEANDRO MATT
Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LP): ELEANDRO MATT
Licença Prévia (LP)
Requerimento da Licença e Outorga: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGA de uso recursos hídricos
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO
Termo de Outorga – Processo Nº. 1801/03669/2019
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NUNES E DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
Licença Ambiental de Operação n° 153235
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO BRANCO
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO BRANCO
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Mudança de Titularidade da Outorga: AUTO POSTO PATRÃO CUJUBIM LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Outorga: JONES SANGUANINI
Outorga de Recursos Hidricos
Requerimento da Licença e Outorga: CONSORCIO INFINITY
Licenças: Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGAS de uso recursos hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: J. R. ZULLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RAFAELA RIGOTTI VILELA
LICENÇA DE OPERAÇÃO E DO TERMO DE OUTORGA