Lei 796/2025, de autoria do deputado estadual Eyder Brasil, institui a Política Estadual de Educação Inclusiva em Rondônia, assegurando atendimento especializado e acessibilidade nas redes pública e privada.
Deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) solicita estudo para criação do Auxílio Material Escolar, que substituiria a compra centralizada por vale-compra para fortalecer o comércio e as microempresas de Rondônia.
Nota de esclarecimento do governo nega que a Lei nº 6.287/2025 tenha ampliado o ICMS para celulares, veículos ou eletrodomésticos, mantendo o adicional apenas para itens supérfluos.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Lage em Chamas, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão para combater a grilagem e incêndio criminoso em terra indígena em Rondônia por um grupo que invadiu e desmatou a área.
O Reajuste Tarifário Anual aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entra em vigor a partir de 13 de dezembro, afetando consumidores residenciais e elevando a tarifa de indústrias e comércios em 18,49%.
Nova estrutura da 2ª Procuradoria de Justiça reforça proteção a mulheres, crianças e adolescentes e responde ao aumento de casos identificados no órgão.