Entrega de tablets fortalece conselheiros tutelares em Rondônia, ampliando registros em tempo real, integração institucional e proteção de crianças e adolescentes.
A Comissão de Minas e Energia tem papel fundamental na discussão de políticas públicas relacionadas aos setores de energia elétrica, petróleo, gás, mineração, combustíveis e fontes renováveis, áreas consideradas essenciais para o crescimento sustentável do Brasil.
Instrução Normativa nº 12 estabelece contagem de visitantes, proteção de dados e critérios para ecoturismo, visando preservar biomas e atrair investimentos sustentáveis.
Uma funcionária de um posto de combustíveis em Vilhena denunciou à Polícia Militar um caso de atentado violento ao pudor ocorrido na manhã de ontem, na saída da cidade para Cuiabá.
MPRO define com defensorias fluxos para incluir vítimas em programas de proteção, agilizando encaminhamentos e reforçando a segurança de pessoas ameaçadas.