Regulação e transparência avançam em Rondônia com fortalecimento da Agero
Estado amplia fiscalização, moderniza processos e reforça segurança nos serviços públicos delegados.
Banco Central desiste de regular o Pix Parcelado e proíbe nome oficial
A diretoria do BC comunicou a decisão nesta quinta-feira, 4 de dezembro, recebendo críticas do Idec, que alerta que a falta de regras específicas para a modalidade de crédito aumenta o risco de superendividamento.
BC restringe contas-bolsão e reforça regras do BaaS
Banco Central exige titularidade individual e mais transparência.
BC restringe uso de termos bancários por fintechs
Nova norma proíbe empresas sem licença de usarem “banco” ou “bank”.
Regulamentação do Pix Parcelado será publicada pelo Banco Central no fim de outubro
O Banco Central (BC) informou que a regulação do Pix Parcelado será publicada na última semana de outubro. Prevista inicialmente para setembro, a nova modalidade de crédito, que permite dividir pagamentos via Pix em parcelas, teve seu lançamento adiado.
Governo propõe projetos de lei para regular big techs, diz Rui Costa
Ações do Planalto buscam coibir concorrência desleal e responsabilizar plataformas por crimes no ambiente digital.
Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as big techs devem seguir a legislação nacional para operar no país, mesmo após ameaças de Donald Trump.
Brasil finaliza princípios para regular redes sociais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou o texto final de dez princípios que servirão de base para a futura regulamentação.
Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303
A decisão foi tomada após queixas de que o código estigmatizava as ligações, prejudicando empresas e instituições que fazem um alto volume de chamadas.
Associações do audiovisual cobram regulação e taxação de streaming no Brasil
Entidades enviam carta a Lula e ministros defendendo Condecine de 6% e direcionamento de verba ao Fundo Setorial do Audiovisual.