STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS contesta enquadramento da atividade como especial após reforma da Previdência.
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Reforma da Previdência altera regras de aposentadoria e pontuação para 2026.
STF valida regra que reduz valor da aposentadoria por incapacidade
Por 6 votos a 5, os ministros decidiram manter o cálculo da reforma de 2019 que limita o benefício a 60% da média de contribuições em casos não acidentários.
Idosos atingem nível recorde de ocupação com 8,3 milhões de trabalhadores
Dos 34,1 milhões de idosos no país, um em cada quatro estava trabalhando em 2024; a Reforma da Previdência é citada como um dos fatores para o aumento da ocupação.
Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.
Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.