TRT-14 retoma prazos, audiências e sessões após o recesso
Portaria GP nº 0033/2026 confirma que, a partir de 20 de janeiro, voltam a correr os prazos processuais e retornam audiências e sessões de julgamento no TRT-14 (RO/AC).
MPRO funcionará em regime de plantão durante recesso forense de fim de ano
Atendimento ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com foco em demandas urgentes.