Deputada Cláudia de Jesus propõe criação do Dia do Serventuário da Justiça Estadual
Projeto de lei reconhece a dedicação e importância dos servidores da Justiça
Câmara aprova projeto contra o desperdício de alimentos
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula.
Lula propõe projeto para incentivar futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que enviará um projeto de lei para o futebol feminino que visa garantir incentivos e combater o machismo e a discriminação na modalidade.
Câmara aprova urgência para vale-refeição de entregadores
Projeto de Lei que garante o pagamento de R$ 20 por dia para trabalhadores de aplicativos teve aprovação na Câmara e segue para votação em plenário.
O que pode mudar com votação de projeto de proteção a crianças na internet
Projeto de lei, que cria mecanismos para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, deve ser votado na Câmara dos Deputados após o vídeo viral do influenciador Felca reacender o debate.
Segurança à Mulher: Dra. Taíssa apresenta projeto que garante transferência a servidoras vítimas de violência doméstica
Proposta assegura mudança rápida e sigilosa para outro município, protegendo servidoras públicas estaduais com medidas protetivas.
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
Pacientes em tratamento relatam fim de contrato de forma repentina.