Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituições federais de ensino superior que visam promover a autonomia e o conhecimento específico, com previsão de funcionamento em 2027.
Manifestações de indígenas na Zona Azul e eventos paralelos, como a Cúpula dos Povos, cobraram maior participação nas decisões e a demarcação de territórios. A Marcha Mundial pelo Clima reuniu cerca de 70 mil pessoas nas ruas de Belém.
Programa Kuntari Katu preparou 30 jovens líderes de todo o Brasil para atuar diretamente nas complexas decisões internacionais em Belém, garantindo que a pauta dos povos originários chegue à mesa de negociação da COP30.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portarias para a demarcação de 10 terras indígenas em seis estados, cumprindo anúncio feito pela ministra Sônia Guajajara durante a COP30, em Belém.
O Brasil anunciou nesta segunda-feira (17) a criação da primeira iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com apoio de 15 países.
Emissões da Carteira de Identidade Nacional já beneficiaram mais de 800 indígenas Cinta Larga e Suruí, reforçando políticas de inclusão e respeito às comunidades tradicionais.
Lideranças das sete regiões socioculturais da ONU reunidas em Belém cobram direitos territoriais, autodeterminação e canais de acesso direto a recursos climáticos globais.
Ministra dos Povos Indígenas destaca que a redução do desmatamento está diretamente ligada às ações de proteção dos territórios e defende transformar a desintrusão em política permanente de Estado.
Em discurso na Conferência do Clima, em Belém, ministro Fachin destacou o papel dos povos originários na defesa do meio ambiente e defendeu que juízes são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.
Levantamento da Superintendência Estadual do Indígena reúne dados sobre nove territórios e mais de 1.200 indígenas para orientar políticas públicas sustentáveis.
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