QUINTA-FEIRA, 16/10/2025

Notícias

PEC da blindagem tem prazo para manifestação da Câmara

PEC da blindagem tem prazo para manifestação da Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da polêmica PEC da blindagem. A ação foi movida por líderes de partidos da oposição que contestam a aprovação da matéria.
Corregedoria da Câmara pede suspensão de deputados por motim

Corregedoria da Câmara pede suspensão de deputados por motim

O corregedor da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três deputados e censura escrita para outros 14 parlamentares da oposição. A medida é uma resposta ao motim que ocorreu no plenário da Casa no início de agosto.
Delegados da PF alertam para os riscos da PEC da Blindagem

Delegados da PF alertam para os riscos da PEC da Blindagem

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou preocupação com a PEC da Blindagem, que, segundo eles, enfraquece a democracia e o combate à impunidade, ao dificultar a abertura de ações criminais contra parlamentares.
União Brasil exige que filiados em cargos federais saiam do governo

União Brasil exige que filiados em cargos federais saiam do governo

O partido União Brasil deu um prazo de 24 horas para que seus membros que ocupam funções comissionadas no governo federal peçam exoneração. A medida reforça o afastamento da legenda da base de apoio de Luiz Inácio Lula da Silva.
Camilo Santana pede que a população cobre a PEC da blindagem

Camilo Santana pede que a população cobre a PEC da blindagem

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que a sociedade exerça pressão sobre a Câmara dos Deputados em relação à aprovação da PEC da blindagem. A proposta restringe investigações contra parlamentares, e Santana argumentou que os congressistas, assim como qualquer cidadão, devem responder por seus atos.
Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF

Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.
Anistia para 8 de janeiro não será total, diz relator

Anistia para 8 de janeiro não será total, diz relator

O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia, afirmou que o texto não prevê uma anistia geral e irrestrita, buscando um consenso na Câmara dos Deputados.
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem

Lula critica aprovação da PEC da Blindagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da PEC da Blindagem, que dificulta ações judiciais contra parlamentares, “não é coisa séria” e defendeu que o foco seja a população brasileira.
EUA liberam visto de Padilha para evento da ONU

EUA liberam visto de Padilha para evento da ONU

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, teve o visto liberado pelos Estados Unidos e poderá integrar a comitiva de Lula em Nova York, apesar do cancelamento dos vistos de sua esposa e filha.
Paulinho da Força é relator do PL da anistia

Paulinho da Força é relator do PL da anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Paulinho da Força como relator do projeto de anistia. O texto, que busca dar perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, pode ser votado a qualquer momento.
Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão

Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão

O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.
Barroso considera injustas sanções dos EUA contra o Brasil

Barroso considera injustas sanções dos EUA contra o Brasil

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as sanções dos Estados Unidos, motivadas pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados, são injustas por se basearem em um julgamento com provas e sem perseguições políticas.
PEC da Blindagem se aplica a deputados estaduais e distritais

PEC da Blindagem se aplica a deputados estaduais e distritais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta processos criminais contra parlamentares federais também se estenderá aos legisladores de estados e do Distrito Federal, seguindo o entendimento do STF.
Simone Tebet critica a PEC da Blindagem

Simone Tebet critica a PEC da Blindagem

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa um risco para a democracia brasileira e espera que o Senado a rejeite.
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