Decisão da ministra Nancy Andrighi no STJ é baseada em investigações da PF que apontam o governador do Acre como líder de esquema criminoso com desvio de milhões de recursos públicos.
O ministro Alexandre de Moraes permitiu que o ex-presidente realize tratamentos médicos diários e conceda sua primeira entrevista após o início do cumprimento da pena.
O presidente Lula afirmou que todos os envolvidos no esquema de descontos ilegais em aposentadorias devem ser punidos, incluindo familiares caso haja comprovação.
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República o laudo da Polícia Federal que confirma o uso de um ferro de solda contra o equipamento.
A investigação da Polícia Federal indicou que o senador Weverton Rocha seria um dos pilares de um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias.
Adroaldo Portal é acusado de envolvimento em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias; ministro Wolney Queiroz determinou a exoneração imediata.
Peritos federais identificaram danos grosseiros no equipamento eletrônico após o ex-presidente confessar a tentativa de rompimento durante sua prisão domiciliar.
A defesa do ex-presidente argumenta que as sessões diárias são necessárias para a manutenção do condicionamento físico e readequação postural durante o cumprimento da pena.
A Operação Sem Desconto cumpre 52 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira para combater um esquema de cobranças ilegais contra pensionistas federais.