Carta de Brasília reafirma compromisso do Judiciário com proteção de dados
Documento aprovado no CNJ reforça a aplicação da LGPD, a segurança da informação e a inovação responsável no tratamento de dados pessoais no Judiciário.
OAB Rondônia acompanha posse da nova cúpula do TJRO
Cerimônia no Tribunal de Justiça de Rondônia marca novo ciclo institucional com transmissão simbólica da presidência e reforço à cooperação entre Judiciário e advocacia.
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário em 2026
Presidente vetou aumentos previstos para os anos de 2027 e 2028, alegando que a criação de despesas para mandatos seguintes fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
CNJ premia TRT-14 por avanço de 53% em equidade racial no Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) recebeu menção honrosa no 2º Prêmio CNJ de Equidade Racial por demonstrar um salto de 53% no desempenho de suas ações, consolidando o compromisso com o combate ao racismo institucional.
Câmara aprova reajuste de 8% ao ano para servidores do Judiciário
Os deputados aprovaram dois projetos de lei que concedem aumento salarial de 8% de 2026 a 2028 e reformulam o Adicional de Qualificação (AQ).
Governo de Rondônia lança Plano “Pena Justa” em parceria com o Judiciário para aprimorar sistema prisional
Iniciativa “Pena Justa Rondônia”, aprovada pelo STF, propõe ações conjuntas para tornar o sistema penal mais digno, seguro e eficiente no estado.
CNJ realiza a 2ª Pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
Levantamento busca ouvir cidadãos e operadores do Direito para aprimorar a gestão e os serviços da Justiça no país.
CNJ realiza Consulta Pública para definir desafios do Judiciário 2027-2032
Cidadãos podem contribuir com sugestões para melhorar a atuação do Poder Judiciário
Fachin apoia reforma administrativa ampla e defende Judiciário
Presidente do STF, Edson Fachin, se reúne com o relator Pedro Paulo e destaca que a reforma administrativa deve ser republicana, abrangendo todos os Poderes.
Barroso defende cotas raciais no Judiciário, aponta pesquisa
Relatório mostra que apenas 14,3% dos magistrados são negros no Brasil; presidente do STF e CNJ destaca a importância de políticas afirmativas.
Ferramenta do TJRO é destaque em encontro nacional sobre inteligência artificial
AssessorIA, desenvolvido pela Stic, foi apresentado em Brasília como boa prática de inovação no Judiciário
STF abre credenciamento para julgamento de Jair Bolsonaro e aliados
Interessados podem se inscrever até quinta-feira para acompanhar as sessões do julgamento, que ocorrem de 2 a 12 de setembro.
Em evento no Rio, ministro André Mendonça critica ativismo judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu a autocontenção do Poder Judiciário em suas decisões, contrastando com o ativismo judicial, e afirmou que a função do juiz é gerar respeito, e não medo.
STF elege Edson Fachin para a presidência e Moraes para a vice
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para assumir a liderança da Corte, com a posse agendada para 29 de setembro de 2025.
Brasil repudia novamente intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário
Ministério das Relações Exteriores emite nota condenando declarações do Departamento de Estado norte-americano em defesa de Bolsonaro.
Câmara aprova criação de 160 funções Comissionadas para o STF
Proposta que visa reter servidores qualificados nos gabinetes dos ministros segue agora para o Senado; valor da função é de R$ 3.256,70.