PL da Dosimetria - News Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 11:31

PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.

Publicado em 10/12/2025 às 10:43

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 10:02

Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; Espiridião Amim será o relator

Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.

Atualizado em 10/12/2025 às 08:24

Líder do PT critica como “escandalosa” votação do PL que reduz penas de golpistas

Deputado Lindbergh Farias acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar o PL 2162/23 para beneficiar Jair Bolsonaro e militares condenados na trama golpista.

Publicado em 9/12/2025 às 14:54

Câmara vota Projeto de Lei da dosimetria de pena para réus de 8 de janeiro

PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.