Lula afirma que vai vetar projeto de lei da dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará o texto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe.
Bancadas da Câmara acionam STF contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Partidos alegam manobra legislativa no Senado para evitar que o texto retornasse à Câmara e apontam violação do devido processo legal.
Manifestantes vão às ruas contra o PL da Dosimetria em várias capitais
Movimentos de esquerda realizaram grandes manifestações em capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro neste domingo, protestando contra o Projeto de Lei da Dosimetria, classificado como uma “anistia para golpista”.
PL da Dosimetria pode beneficiar criminosos comuns, avaliam especialistas
Especialistas em direito penal afirmam que o projeto de lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que visa reduzir a progressão de pena para condenados do 8 de janeiro, pode acabar beneficiando criminosos comuns ao padronizar o tempo de cumprimento da pena.
Lula aguarda texto do PL da Dosimetria para definir sanção ou veto
Projeto de lei, que reduz penas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro, segue para o Senado; Luiz Inácio Lula da Silva afirma que só decidirá sobre a sanção quando a proposta chegar ao Poder Executivo.
Sociedade Civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão de mais de 200 organizações, alerta o Senado para os riscos institucionais da proposta, criticando a falta de debate e a “anistia improvisada” a indivíduos ligados a ataques à democracia.
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.
Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; Espiridião Amim será o relator
Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.
Líder do PT critica como “escandalosa” votação do PL que reduz penas de golpistas
Deputado Lindbergh Farias acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar o PL 2162/23 para beneficiar Jair Bolsonaro e militares condenados na trama golpista.
Câmara vota Projeto de Lei da dosimetria de pena para réus de 8 de janeiro
PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.