STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
Ministro Carlos Vuyk de Aquino abre prazo para ex-presidente se manifestar; MPM pede expulsão do Exército após condenação por tentativa de golpe de Estado.
MPM acusa Bolsonaro de descaso com a ética militar
Órgão pede ao Superior Tribunal Militar a perda da patente do ex-presidente por violações graves ao Estatuto dos Militares e envolvimento em trama golpista.
Pedido de perda de patente de Bolsonaro entra em fase inicial no STM
Ministério Público Militar acionou o tribunal após condenação por trama golpista; ex-presidente e outros oficiais podem ser expulsos das Forças Armadas após julgamento.
Trama Golpista: STM diz que perda de patentes depende do MPM
O Superior Tribunal Militar informou que a análise sobre a perda de patentes dos militares condenados pelo STF por trama golpista depende de ação do Ministério Público Militar.
Militares podem perder patentes se condenados por golpe
Especialista em Direito Militar, o advogado Leonardo Dickinson explicou que a perda de patentes de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado pode ocorrer em um processo específico conduzido pela Justiça Militar.