Perda de Mandato - News Rondônia

Publicado em 12/12/2025 às 11:15

Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli e pede anulação da votação da Câmara

O ministro Alexandre de Moraes do STF votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação na Câmara dos Deputados e determinar a perda imediata do mandato de Zambelli, alegando que a decisão judicial de condenação à prisão é automática.

Publicado em 12/12/2025 às 08:59

Moraes anula voto da Câmara e decreta perda do mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anula decisão da Câmara que manteve o mandato de Zambelli, determinando a posse imediata do suplente Adilson Barroso no prazo de 48 horas.

Publicado em 11/12/2025 às 09:05

Câmara notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato por faltas

Presidente da Câmara, Hugo Motta, notificou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre risco de perda do mandato; deputado não comparece às sessões desde julho e alega perseguição política.

Publicado em 2/12/2025 às 16:42

CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli no STF

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou parecer contrário à cassação de Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão do sistema do CNJ.

Publicado em 26/11/2025 às 09:22

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja comunicada sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.

Publicado em 14/11/2025 às 17:27

Lindbergh Farias propõe nova regra para cassação de mandato por faltas

O líder do PT na Câmara protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que busca a instauração imediata do procedimento de perda de mandato para deputados federais que acumularem faltas injustificadas.

Publicado em 23/09/2025 às 15:12

Hugo Motta diz que rejeição de Eduardo Bolsonaro foi técnica

O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou a indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da minoria com base em um parecer que impede o exercício de mandato fora do país.