Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga em dezembro
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que o benefício de um salário mínimo é uma “reparação mínima do Estado” para órfãos e dependentes menores de 18 anos.
Governo define pensão de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
O governo federal publicou decreto que regulamenta a pensão especial para filhos menores de 18 anos de vítimas de feminicídio, garantindo um salário mínimo mensal para órfãos em situação de vulnerabilidade, visando proteção e segurança.
INSS aceita pedidos de pensão para vítimas de Zika
Instituto Nacional do Seguro Social recebe solicitações online para pensão e indenização a pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus.