L Publicado em 26/08/2025 às 16:04 Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO MUDANÇA DE TITULARIDADE DA OUTORGA
L Publicado em 26/08/2025 às 15:56 Requerimento de Renovação da Outorga: JOSÉ CORREIA FILHO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 22/08/2025 às 12:15 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO):LUIZMAR BATISTA DE SOUSA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 22/08/2025 às 11:33 Requerimento de Renovação da Outorga: LUIZMAR BATISTA DE SOUSA TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 21/08/2025 às 14:47 Requerimento de Renovação da Outorga: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 19/08/2025 às 08:33 Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): LUANA NUNES FRANÇA DA SILVA (LATICÍNIO ARIKEME) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
L Publicado em 19/08/2025 às 07:51 Requerimento de Outorga: DIOGO PIRETTE VENDRAMEL FERNANDES Termos de Outorga de Barragem do Direito de Uso de Recurso hídricos
L Publicado em 15/08/2025 às 15:01 Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: CENTRAL LOGISTICA ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇO LTDA Licença Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – Outorga
L Publicado em 11/08/2025 às 09:32 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 7/08/2025 às 16:28 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental ( LP-LI-LO): VOLMIR DE SOUZA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 6/08/2025 às 17:17 Requerimento de Outorga: WALBERTO COSTA FERNANDES Termos de Outorga – Direito de Uso de Recursos hídricos
L Publicado em 31/07/2025 às 12:04 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 10): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/07/2025 às 16:06 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 07): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/07/2025 às 16:02 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 05): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 29/07/2025 às 10:43 Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ARENA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
L Publicado em 28/07/2025 às 18:08 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
L Publicado em 28/07/2025 às 18:03 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
L Publicado em 25/07/2025 às 16:00 Requerimento de Outorga: DAVI MARQUES JARDIM OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 25/07/2025 às 15:52 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): NORTE SUL MADEIRAS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS- LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 16/07/2025 às 17:39 Requerimento de Renovação de Outorga: VANDOILSON APARECIDO DOS SANTOS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL