L Publicado em 30/07/2025 às 16:06 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 07): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 30/07/2025 às 16:02 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 05): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 29/07/2025 às 10:43 Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ARENA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
L Publicado em 28/07/2025 às 18:08 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
L Publicado em 28/07/2025 às 18:03 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
L Publicado em 25/07/2025 às 16:00 Requerimento de Outorga: DAVI MARQUES JARDIM OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 25/07/2025 às 15:52 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): NORTE SUL MADEIRAS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS- LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 16/07/2025 às 17:39 Requerimento de Renovação de Outorga: VANDOILSON APARECIDO DOS SANTOS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
L Publicado em 16/07/2025 às 09:37 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 15/07/2025 às 15:51 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): ELLO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 15/07/2025 às 15:41 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 11/07/2025 às 15:04 Requerimento de Outorga: IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – LOTEAMENTO CALAMA OUTORGA DE LANÇAMENTO DE EFLUENTE TRATADO EM CORPO HÍDRICO
L Publicado em 10/07/2025 às 10:38 Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Licença de Operação e o Termo de Outorga
L Publicado em 10/07/2025 às 09:23 Requerimento de Outorga: BENITO FERREIRA DA SILVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 8/07/2025 às 18:17 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 8/07/2025 às 18:12 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): T R CONSTRUÇÕES LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 8/07/2025 às 12:08 Requerimento de Outorga: VAGNER LOURENÇO BRASSOLOTTO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 23/02/2025 às 10:52 Requerimento de Renovação de Outorga: ED CARLOS DA COSTA OLIVEIRA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – Processo SEDAM nº 1801/00462/2018
L Publicado em 20/02/2025 às 08:48 Requerimento de Outorga: ANTONIO HENRIQUE NOGUEIRA DURAN Outorga de Barragem