L Publicado em 16/12/2025 às 09:57 Requerimento da Outorga: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 15/12/2025 às 16:17 Requerimento de Renovação da Licença: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEZERRA Licença de Operação, n° 154691
L Publicado em 15/12/2025 às 16:03 Requerimento da Outorga: P A TELES Outorga de Uso de Recursos Hídricos
L Publicado em 11/12/2025 às 15:42 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RODRIGO MONTEIRO SABINO Licença de Operação – Termo de Outorga
L Publicado em 9/12/2025 às 08:05 Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA Licença Ambiental Simplificada – LAS, nº 16.0062.002/2025-SUL
L Publicado em 9/12/2025 às 07:51 Requerimento de Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE OUTORGA
L Publicado em 9/12/2025 às 07:44 Requerimento de Reenovação da Licença e Outorga: MERCANTIL NOVA ERA Licença Operação – Outorga de Uso de Recursos Hídricos
L Publicado em 8/12/2025 às 18:00 Requerimento de Outorga: Roma Indústria e Comércio de Madeiras Beneficiadas LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 3/12/2025 às 11:38 Requerimento da Outorga: ILDO GUBERT OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 2/12/2025 às 15:42 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: VALTAIR FRANCISCO DE SOUZA Licença de Operação – Termo de Outorga
L Publicado em 27/11/2025 às 11:26 Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 27/11/2025 às 09:58 Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 26/11/2025 às 10:23 Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO Termo de Outorga – Processo Nº. 1801/03669/2019
L Publicado em 25/11/2025 às 08:13 Requerimento de Renovação da Outorga: JONES SANGUANINI Outorga de Recursos Hidricos
L Publicado em 24/11/2025 às 09:23 Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RAFAELA RIGOTTI VILELA LICENÇA DE OPERAÇÃO E DO TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 24/11/2025 às 09:02 Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ CAEIRO LOPES OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 21/11/2025 às 15:44 Requerimento da Outorga: VALDECI HENKERT OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
L Publicado em 18/11/2025 às 15:41 Requerimento de Renovação da Outorga: CONDOMÍNIO EDÍLICO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 18/11/2025 às 11:49 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 18/11/2025 às 10:39 Requerimento de Outorga: BRUNO CESAR ZAGO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS