L Publicado em 30/01/2026 às 09:15 Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 29/01/2026 às 10:43 Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 26/01/2026 às 10:29 Requerimento da Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 22/01/2026 às 11:57 Requerimento do Licenciamento e Outorga: RODRIGO TEIXEIRA LIMA LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 22/01/2026 às 11:46 Requerimento do Licenciamento e Termo de Outorga: GENARIO DE SOZA LIMA LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 15/01/2026 às 08:27 Requerimento da Licença e da Outorga: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 12/01/2026 às 15:04 Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHAIS II OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 11/01/2026 às 19:27 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO II OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 8/01/2026 às 11:48 Requerimento de Renovação da Outorga: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 8/01/2026 às 11:26 Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio e CNPJ na Outorga e Licença Ambiental: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, SÓCIO E CNPJ
L Publicado em 2/01/2026 às 18:10 Requerimento de Renovação da Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 2/01/2026 às 17:53 Requerimento de Mudança de Titularidade e Renovação de Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS MUDANÇA DE TITULARIDADE DE RAZÃO SOCIAL – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 2/01/2026 às 11:58 Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: LEONARDO GONÇALVES FERREIRA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 23/12/2025 às 08:50 Requerimento da Licença e Outorga: RONIELE FAZOLO LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO e DE OPERAÇÃO, OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 16/12/2025 às 09:57 Requerimento da Outorga: MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 15/12/2025 às 16:17 Requerimento de Renovação da Licença: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEZERRA Licença de Operação, n° 154691
L Publicado em 15/12/2025 às 16:03 Requerimento da Outorga: P A TELES Outorga de Uso de Recursos Hídricos
L Publicado em 11/12/2025 às 15:42 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: RODRIGO MONTEIRO SABINO Licença de Operação – Termo de Outorga
L Publicado em 9/12/2025 às 08:05 Recebimento da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA Licença Ambiental Simplificada – LAS, nº 16.0062.002/2025-SUL