L Publicado em 27/11/2025 às 11:26 Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: FUNDIÇÃO D’AGOSTIN LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 27/11/2025 às 09:58 Requerimento de Renovação da Outorga: ANTONIO APARECIDO CUSTÓDIO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 26/11/2025 às 10:23 Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MOISES PINHEIRO DE CASTRO Termo de Outorga – Processo Nº. 1801/03669/2019
L Publicado em 25/11/2025 às 08:13 Requerimento de Renovação da Outorga: JONES SANGUANINI Outorga de Recursos Hidricos
L Publicado em 24/11/2025 às 09:23 Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RAFAELA RIGOTTI VILELA LICENÇA DE OPERAÇÃO E DO TERMO DE OUTORGA
L Publicado em 24/11/2025 às 09:02 Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ CAEIRO LOPES OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 21/11/2025 às 15:44 Requerimento da Outorga: VALDECI HENKERT OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
L Publicado em 18/11/2025 às 15:41 Requerimento de Renovação da Outorga: CONDOMÍNIO EDÍLICO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 18/11/2025 às 11:49 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 18/11/2025 às 10:39 Requerimento de Outorga: BRUNO CESAR ZAGO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 18/11/2025 às 08:55 Requerimento da Dispensa de Outorga: GIVALDO SOBRAL DE JESUS OUTORGA DE USO DA ÁGUA DE BARRAMENTO
L Publicado em 17/11/2025 às 11:32 Requerimento de Outorga: INDUSTRIA COMERCIO MADEIRAS DIAMANTE EIRELI (MADEIREIRA DIAMANTE) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 14/11/2025 às 14:58 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: Devanir Paganini OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 14/11/2025 às 09:22 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: SILVIO CESAR KOVALHUK OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 13/11/2025 às 17:21 Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga: 62.673.411 JONATAS MARQUES MARTINS MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
L Publicado em 13/11/2025 às 11:50 Requerimento do Licenciamento Simplificado e Outorga: Ediene Barros Lima Licenciamento Simplificado e Termo de Outorga
L Publicado em 12/11/2025 às 11:03 Requerimento de Mudança de Titularidade na Outorga e Licença Ambiental: DOURADO & BATISTA LTDA – EPP para AUTO POSTO TUCANO LTDA. Mudança de titularidade da Outorga e da Licença de Operação Hídrica (LOH)
L Publicado em 12/11/2025 às 10:32 Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FOX PNEUS LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 11/11/2025 às 10:26 Requerimento de Outorga: Euvecio Fernandes de Souza OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 8/11/2025 às 10:40 Requerimento de Renovação da Outorga: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS