L Publicado em 20/02/2026 às 12:08 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 19/02/2026 às 21:24 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – IEE Paulo Saldanha: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 12/02/2026 às 09:33 Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DENES GOUVEIA DALAFINI LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS
L Publicado em 12/02/2026 às 09:01 Requerimento de Renovação da Outorga: MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, GAS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA Termo de Outorga
L Publicado em 11/02/2026 às 13:53 Requerimento da Outorga: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 9/02/2026 às 22:17 Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2026PG3KOA4Y
L Publicado em 9/02/2026 às 22:11 Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2026DI3JJKTT
L Publicado em 9/02/2026 às 21:50 Requerimento da Outorga: Janilda Fiau Silva OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 9/02/2026 às 19:50 Requerimento de Renovação da Outorga da SED ENTRONCAMENTO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO POÇO TUBULAR PROFUNDO
L Publicado em 9/02/2026 às 19:22 Requerimento de Outorga: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
L Publicado em 9/02/2026 às 09:21 Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO
L Publicado em 9/02/2026 às 09:17 Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 4/02/2026 às 17:00 Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação do Poço Tubular-SED SÃO DOMINGOS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED SÃO DOMINGOS
L Publicado em 4/02/2026 às 16:43 Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA VIDA NOVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L Publicado em 4/02/2026 às 12:00 Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação e Outorga – SED TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO POÇO DA SED TIRADENTES
L Publicado em 4/02/2026 às 10:41 Requerimento de Outorga: MARIO JOSE MILANI E SILVA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 3/02/2026 às 17:32 Requerimento de Outorga: W.S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARVAO – ME (CARVOARIA BRASAO DO NORTE ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 30/01/2026 às 09:15 Requerimento de Outorga: CERAMICA TRES IRMÃOS LTDA (CERAMICA VERA CRUZ) OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L Publicado em 29/01/2026 às 10:43 Requerimento de Outorga: CAROLINE VILAR GUSMÃO – ME OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS