OAB cobra STF sobre inquéritos: Márcio assina ofício
Documento nacional da OAB pede ao STF conclusão do Inquérito 4.781 e alerta para investigações de natureza expansiva e sem prazo definido.
OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news e cita duração perpétua
Conselho Federal e seccionais estaduais manifestam preocupação com a falta de delimitação do processo; documento foi entregue ao ministro Edson Fachin.
OAB de Rondônia faz carta aberta pedindo respeito ao processo legal e o fim do Ativismo Judicial
O documento encerra com a nona proposta: “uma reforma institucional orientada à confiança, porque nenhuma inovação normativa, procedimental ou tecnológica será legítima se afastar o Judiciário do cidadão e do sentido humano da Justiça”.
A advocacia como os pulmões da sociedade democrática: o papel essencial na defesa da Constituição
Artigo de Ives Gandra destaca a advocacia como instrumento indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito e o respeito à independência entre os Poderes.
Entidades acionam STF contra lei que proíbe cotas em Santa Catarina
A OAB e partidos políticos contestam a norma catarinense que veta a reserva de vagas por critérios raciais em instituições de ensino que recebem verbas estaduais.
Salário mínimo sobe em 2026 e altera valor da pensão
Reajuste impacta pensão alimentícia atrelada ao piso nacional.
Coluna Espaço Aberto – Intervenção estratégica na drenagem da Rio de Janeiro para amenizar o casos das chuvas
Porto Velho registra intervenções contra alagamentos e cresce alerta sobre fraudes virtuais.
Haddad diz preferir ser chamado de gastador do que de “caloteiro”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad critica adiamento de precatórios federais e afirma ser uma medida ilegal e irracional.
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais
Alero realiza sessão solene em Cacoal em homenagem ao Dia do Advogado
Assembleia Legislativa de Rondônia reconhece mais de 700 operadores do Direito e vereadores em solenidade na OAB de Cacoal
OAB/RO realiza solenidade em Cacoal com entrega de credenciais, homenagem e reconhecimento de trajetória histórica
O evento reuniu de 48 novos advogados e advogadas, que receberam suas credenciais em cerimônia conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira, acompanhado da diretoria seccional, conselheiros federais e membros da Subseção.
MPRO participa do lançamento de manual sobre inteligência artificial no Sistema de Justiça
Evento foi realizado pela OAB/RO e destacou uso ético e seguro da tecnologia no âmbito jurídico
OAB-RO destaca atuação na 10ª Rondônia Rural Show e reforça compromisso com o setor produtivo e sociedade
A Ordem, com sua Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-RO e a Subseção de Ji-Paraná, marcou presença desde a abertura oficial da feira.
Programa Olho no Olho chega a Rolim de Moura e advocacia enaltece proximidade com diretoria da Ordem
Após quase nove horas de viagem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, chegou a Rolim de Moura para realizar uma série de ações, incluindo o programa Olho no Olho.