Contran estabelece prazos e critérios para emplacamento de ciclomotores e define regras de circulação para bicicletas elétricas e equipamentos individuais.
Medida da Prefeitura, por meio da Semtran, busca reduzir acidentes, congestionamentos e garantir acessibilidade a pedestres, inclusive pessoas com deficiência visual.
O montante faz parte do Novo PAC Seleções, com investimentos voltados para grandes e médias cidades, além da renovação de frota de ônibus e outros veículos.
Sistema de Direita Livre já funciona em cruzamentos de Porto Velho e busca dar mais fluidez ao trânsito; medida é regulamentada pelo Código de Trânsito.