Pescadores têm até 31 de dezembro para comprovar atividade
Comprovação garante acesso ao seguro-defeso.
Brasil cria Comitê para expandir pesca amadora e esportiva
A criação do órgão pelo Ministério da Pesca e Aquicultura visa promover o desenvolvimento sustentável de um segmento que movimenta R$ 1 bilhão anualmente. O Comitê trabalhará para dar maior representatividade e inclusão social à atividade.
Ministério do Trabalho irá validar seguro-defeso de pescadores
Medida do governo federal busca combater irregularidades no seguro-defeso do pescador artesanal, com novas exigências e fiscalização reforçada.