Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF AWO CAMIP ORO MON, Nova Mamoré/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Licenças Prévia e de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental- EIEEF APULY, ZONA RURAL, EXTREMA/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Licenças Prévia e de Instalação
Prefeitura reforça valorização das culturas originárias e parceria com povos indígenas
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, Prefeitura destaca ações da Sema voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento das comunidades tradicionais.
MEIO AMBIENTE – Prefeitura realiza audiência pública para discutir acesso aos Portos
População é convidada a participar e contribuir com sugestões sobre projeto estratégico para Porto Velho.
Comunidades do rio Madeira recebem apoio da Prefeitura com ações de adaptação climática
Gestão municipal intensifica prevenção, assistência social e resposta emergencial às comunidades ribeirinhas de Porto Velho.
Decreto regulamenta período de Carnaval e libera 17 licenças ambientais
Normas garantem organização, segurança e regularização ambiental dos eventos carnavalescos na capital.
Recebimento da Licença Ambiental: JONES MARI ALVES DE ALMEIDA
Licença Ambiental de Instalação: Nº 016.00038.004/2024-SUL.
Governo estuda decreto para ajustar regras do licenciamento ambiental
Medida em análise pelo Ministério do Meio Ambiente busca reduzir impactos do novo marco legal, preservar exigências ambientais e definir regras de transição para processos em andamento.
Anta ferida é resgatada pela polícia ambiental em área rural de Rondônia
Animal foi encontrado com ferimentos no pescoço e no abdômen em uma propriedade de Vale do Anari e recebe cuidados veterinários antes de reabilitação.
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
Licença Ambiental de Grande Porte- Licença Ambiental Prévia(LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO)
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
LICENÇA AMBIENTAL GRANDE PORTE (LAGP)
Pedro Fernandes apresenta projeto que garante segurança jurídica a produtores do Soldado da Borracha
Texto atualizado do PLC 150/25 cria Programa Estadual de Regularização Transitório para apoiar famílias e preservar o meio ambiente
Requerimento da Licença Ambiental: F S BORGES LTDA
LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO (LAMP)
Requerimento da Licença Ambiental: 64.650.136 ANDERSON MOREIRA DA SILVA
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS & ALMEIDA LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 038/SEMMA/2025
Dra. Taíssa cobra melhores condições de trabalho para catadores em Nova Mamoré
Deputada visitou a ASCATANM, ouviu demandas dos catadores e destacou a importância da categoria para a sustentabilidade do município.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Desmatamento avança sobre áreas protegidas na Amazônia Legal
Relatório aponta que unidades estaduais e terras indígenas sofrem maior pressão interna de devastação, enquanto áreas federais registram alta ameaça no entorno.
Recebimento da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00052.002/2026-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI
Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)