Lei que pune adesão à Moratória da Soja volta a valer em MT
Norma restringe benefícios fiscais e AGU pede nova suspensão no STF.
Requerimento de Mudança de Titularidade do Responsavel Técnico: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS
MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
Requerimento de Mudança de Titularidade e Renovação de Outorga: WESLEY RAISVELLER LOBATO MARTINS
MUDANÇA DE TITULARIDADE DE RAZÃO SOCIAL – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
CNBB defende democracia e alerta para retrocessos no Brasil
Entidade aponta desafios éticos e sociais, mas celebra avanços como fortalecimento do SUS.
Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e da Licença Ambiental: MÁRCIA SANTOS ALBINO
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
SEMA apresenta balanço de 2025 com avanços na proteção animal e redução de queimadas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) destaca redução histórica de 85% nos focos de incêndio e a inauguração da clínica veterinária pública em Porto Velho.
Brasil retoma protagonismo ambiental e lidera debates globais
Triênio 2023-2025 marcou redução do desmatamento, proteção a povos indígenas e avanço da bioeconomia.
Recebimento da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02064.00/2023
Recebimento da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02067.00/2023
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA,
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00159.006/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00160.006/2024-SUL,
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
LICENÇA AMBIENTAL
SEMA resgata cães e prende tutor por maus-tratos em Porto Velho
Denúncias levaram à prisão por maus-tratos a animais na zona norte.
Polícia Civil de Rondônia registra queda histórica de incêndios em 2025
Crimes ambientais caem com ações integradas da Polícia Civil e parceiros.
Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: K ALMEIDA LTDA (CASA RURAL)
Licença Prévia (LI), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)