Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga em dezembro
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que o benefício de um salário mínimo é uma “reparação mínima do Estado” para órfãos e dependentes menores de 18 anos.
Ministra afirma que justiça climática só é possível com justiça de gênero
O Dia de Gênero na COP30, em Belém, concentrou o debate sobre a relação entre mulheres e clima.
Brasil reafirma compromisso com igualdade de gênero durante reunião do G20
Ministra Márcia Lopes destaca, em Joanesburgo, que os direitos das mulheres são inegociáveis e reforça a importância da inclusão financeira e do combate à violência.
Governo lança Fórum de Mulheres na Saúde para fortalecer políticas públicas
O novo espaço de debate permanente terá caráter consultivo e propositivo, visando à saúde integral das brasileiras por meio da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM para combater o feminicídio
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que as sugestões apresentadas pelas participantes da 5ª Conferência Nacional serão avaliadas para implementação de novas medidas contra o crime.
Brasil lançará protocolo inédito para proteger mulheres em desastres
A ministra Márcia Lopes anunciou que a proposta de um Protocolo Internacional para Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos será levada à COP30, destacando ainda os resultados da 5ª Conferência Nacional.
Márcia Lopes afirma que até o fim do ano todos os estados terão secretarias para mulheres
Ministra das Mulheres defende criação do Sistema Nacional de Política para as Mulheres e anuncia acordos para combate à violência e apoio a pescadoras artesanais.
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aprova propostas para novo Plano
Plenária final em Brasília consolidou relatório com 15 eixos de ações, focando em igualdade salarial e redução da jornada 6×1; Ministério lançou novas ferramentas de apoio.
Outubro Rosa e Saúde no centro do debate da Conferência das Mulheres
A ministra Márcia Lopes fez um alerta sobre o câncer de mama no início da 5ª CNPM, reforçando a importância do diagnóstico precoce e orientando que mulheres façam mamografia de graça pelo SUS.
Sistema Único de Políticas para Mulheres é pauta de Conferência
Delegadas da 5ª CNPM propõem a criação de um Sistema Nacional Federativo e de um fundo para garantir o financiamento contínuo das políticas femininas.
Governo define pensão de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
O governo federal publicou decreto que regulamenta a pensão especial para filhos menores de 18 anos de vítimas de feminicídio, garantindo um salário mínimo mensal para órfãos em situação de vulnerabilidade, visando proteção e segurança.
Mulheres cobram Direitos das Mulheres e maior representação em Conferência Nacional
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi marcada por cobranças por mais democracia e igualdade, com o presidente Lula afirmando que “o futuro da humanidade é feminino” e ministras defendendo a autonomia.
Agosto Lilás lança campanha permanente contra violência à mulher
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalha ações e defende a criação de políticas para a redução de feminicídios no Brasil.
Ferramentas jurídicas e rede de apoio reduzem feminicídios, diz Ministra
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, defende a integração de serviços públicos e o uso de medidas protetivas para combater a violência contra a mulher.
Ministra Márcia Lopes destaca papel de Prefeitos no combate à violência de gênero
Conferências estaduais reúnem propostas para a etapa nacional, com foco na participação social e na construção de políticas públicas.