Maioridade penal aos 14 anos? Brasil deveria seguir o modelo da Argentina?
Câmara argentina aprova novo Código Penal Juvenil e baixa responsabilidade penal para 14 anos; tema volta ao centro do debate sobre segurança pública no Brasil.
Governo sueco planeja prisão para menores a partir dos 13 anos
O projeto de lei foca em crimes graves como homicídios e atentados para conter o recrutamento de crianças por gangues; autoridades locais criticam a medida.