SEXTA-FEIRA, 20/03/2026

Notícias

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A nova lei, sancionada nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, garante 30% das vagas de membros titulares para mulheres, incluindo reserva para mulheres negras ou com deficiência, nos conselhos de administração de estatais.
Lula sanciona lei para enfrentamento do HPV

Lula sanciona lei para enfrentamento do HPV

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional de enfrentamento do HPV, com foco em prevenção e tratamento. a norma entra em vigor em outubro.