SÁBADO, 21/03/2026

Política

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.
Atendimento especializado no SUS é ampliado com MP

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Atendimento especializado no Sistema Único de Saúde será expandido com o Programa Agora Tem Especialistas, que oferece vagas a prestadores privados em troca de redução de tributos.