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Publicado em 25/09/2025 às 11:17
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
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Publicado em 25/09/2025 às 10:32
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 352 SOL – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
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Publicado em 25/09/2025 às 09:52
alteração do nome ou razão social – Licença de Operação 154848
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Publicado em 25/09/2025 às 08:51
Aprovação da Avaliação Pré-Operacional pela estatal é a etapa final do licenciamento ambiental para prospecção de petróleo no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial brasileira.
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Publicado em 25/09/2025 às 08:34
mudança de titularidade da outorga de direito de uso de recursos hídricos
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Publicado em 25/09/2025 às 08:18
LICENÇA DE OPERAÇÃO
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Publicado em 25/09/2025 às 08:00
outorga do direito de uso de recursos hídricos
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Publicado em 24/09/2025 às 19:59
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAPP, Nº 225 SOL/DLA
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Publicado em 24/09/2025 às 19:51
LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP)
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Publicado em 24/09/2025 às 18:20
LAS – Licença Ambiental Simplificada
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Publicado em 24/09/2025 às 11:10
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Publicado em 24/09/2025 às 10:40
LICENÇA DE OPERAÇÃO
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Publicado em 24/09/2025 às 10:36
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
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Publicado em 24/09/2025 às 10:08
Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
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Publicado em 23/09/2025 às 17:13
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) n° 016.00419.002/2025-SUL
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Publicado em 23/09/2025 às 16:24
Licença Ambiental de Operação
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Publicado em 23/09/2025 às 15:27
Licença Ambiental Simplificada – LAS
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Publicado em 23/09/2025 às 12:14
LAD – DISPENSA DE LICENCIAMENTO
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Publicado em 23/09/2025 às 12:07
Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
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Publicado em 23/09/2025 às 11:44
( LAEP – Licença Ambiental de Exepcional Porte) – Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
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