licenciamento ambiental - News Rondônia

SEMA encerra 2025 com fila zerada e licenciamento ambiental 100% digital em Porto Velho

Atualizado em 13/01/2026 às 23:35

SEMA Porto Velho encerra 2025 com avanço histórico na gestão ambiental

Relatório anual da SEMA Porto Velho aponta reorganização administrativa, licenciamento 100% digital, fortalecimento da fiscalização, investimentos em bem-estar animal e resposta efetiva à crise climática no município.

Publicado em 3/12/2025 às 11:20

MP do Licenciamento Ambiental Especial avança e destrava obras estratégicas, avalia Coronel Chrisóstomo

Parlamentar destaca que nova regra pode acelerar pavimentação do trecho do meio da BR-319, aguardado há anos por Rondônia.

Publicado em 27/11/2025 às 18:17

Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois contradiz os compromissos ambientais assumidos pelo país na COP30, afetando biomas, segurança alimentar e povos tradicionais.

Publicado em 27/11/2025 às 16:48

Sociedade civil vê retrocesso grave na flexibilização do Licenciamento Ambiental

Organizações não governamentais alertam para o risco de colapso de ecossistemas e desrespeito a povos tradicionais após a derrubada de 56 vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado como “PL da Devastação”.

Publicado em 27/11/2025 às 15:38

Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas

A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.

Publicado em 27/11/2025 às 15:19

Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.

Publicado em 27/11/2025 às 09:23

Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos

O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.

Publicado em 27/11/2025 às 09:18

Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental

Ambientalistas classificam a votação desta quinta-feira (27) no Congresso Nacional como um risco de “retrocesso ambiental” que pode retomar o autolicenciamento amplo e a execução de grandes obras sem estudos prévios, contrariando o discurso do Brasil na COP30.

Publicado em 17/10/2025 às 17:51

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F H Gomes Costa

Licença Ambiental Por Declaração – LAD, Nº 277 SOL/DLA

Publicado em 17/10/2025 às 17:35

Recebimento da Licença Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada-LAS Nº 016.00466.002/2025-SUL

Publicado em 17/10/2025 às 14:29

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: M.Z.S SERRARIA LTDA EPP

Licença de Operação

Publicado em 17/10/2025 às 10:34

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COMERCIO DE PETROLEO SL LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Publicado em 17/10/2025 às 09:37

Requerimento da Licença Ambiental: H J COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Publicado em 17/10/2025 às 08:59

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 154688 (1801/04827/2014)

Publicado em 16/10/2025 às 12:00

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO N° 016.00119.006/2024-SUL.

Publicado em 16/10/2025 às 10:25

Sema zera novamente fila de licenciamento ambiental em Porto Velho

Prefeitura garante agilidade e segurança jurídica nos processos, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a economia local.

Publicado em 16/10/2025 às 08:34

Recebimento da Licença Ambiental: M.M. FERREIRA DE SOUZA

Licença Ambiental Simplifica Nº 540 SOL/DLA

Publicado em 16/10/2025 às 08:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FABIO RODRIGUES AGUIAR

Licença Ambiental Simplifica Nº 176 SOL/DLA

Publicado em 15/10/2025 às 18:24

Requerimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS

Licença Ambiental Simplificada

Publicado em 15/10/2025 às 17:40

Requerimento da Licença Ambiental: DELLABELLA E DELLABELLA LTDA (AGUA BELLA)

Licença de Operação

Meio Ambiente