Expresso Porto: audiência pública debate licenciamento ambiental do projeto em Porto Velho
Projeto avança em Porto Velho com foco no agronegócio e mobilidade urbana, prometendo retirar mais de mil caminhões das vias centrais da capital.
Governo estuda decreto para ajustar regras do licenciamento ambiental
Medida em análise pelo Ministério do Meio Ambiente busca reduzir impactos do novo marco legal, preservar exigências ambientais e definir regras de transição para processos em andamento.
Piscicultura sustentável recebe reforço tecnológico em parceria entre Prefeitura e Unir
Projeto PROAQUA Conect, apresentado pela doutora Jucilene Braitenbach, visa modernizar o suporte técnico e garantir a regularização ambiental em Porto Velho.
Sema regulamenta publicação de licenças ambientais em Porto Velho
Normas definem prazos, critérios de transparência e validade dos processos de licenciamento ambiental no município, com exigência de aviso público em até dez dias úteis.
Nova lei de licenciamento ambiental entra em vigor e enfrenta questionamentos no STF
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começa a valer e enfrenta três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam flexibilizações e riscos a direitos indígenas e ambientais
SEMA Porto Velho encerra 2025 com avanço histórico na gestão ambiental
Relatório anual da SEMA Porto Velho aponta reorganização administrativa, licenciamento 100% digital, fortalecimento da fiscalização, investimentos em bem-estar animal e resposta efetiva à crise climática no município.
MP do Licenciamento Ambiental Especial avança e destrava obras estratégicas, avalia Coronel Chrisóstomo
Parlamentar destaca que nova regra pode acelerar pavimentação do trecho do meio da BR-319, aguardado há anos por Rondônia.
Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois contradiz os compromissos ambientais assumidos pelo país na COP30, afetando biomas, segurança alimentar e povos tradicionais.
Sociedade civil vê retrocesso grave na flexibilização do Licenciamento Ambiental
Organizações não governamentais alertam para o risco de colapso de ecossistemas e desrespeito a povos tradicionais após a derrubada de 56 vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado como “PL da Devastação”.
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.
Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos
O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.
Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental
Ambientalistas classificam a votação desta quinta-feira (27) no Congresso Nacional como um risco de “retrocesso ambiental” que pode retomar o autolicenciamento amplo e a execução de grandes obras sem estudos prévios, contrariando o discurso do Brasil na COP30.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F H Gomes Costa
Licença Ambiental Por Declaração – LAD, Nº 277 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Licença Ambiental Simplificada-LAS Nº 016.00466.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: M.Z.S SERRARIA LTDA EPP
Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COMERCIO DE PETROLEO SL LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: H J COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 154688 (1801/04827/2014)
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO N° 016.00119.006/2024-SUL.