MP do Licenciamento Ambiental Especial avança e destrava obras estratégicas, avalia Coronel Chrisóstomo
Parlamentar destaca que nova regra pode acelerar pavimentação do trecho do meio da BR-319, aguardado há anos por Rondônia.
Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois contradiz os compromissos ambientais assumidos pelo país na COP30, afetando biomas, segurança alimentar e povos tradicionais.
Sociedade civil vê retrocesso grave na flexibilização do Licenciamento Ambiental
Organizações não governamentais alertam para o risco de colapso de ecossistemas e desrespeito a povos tradicionais após a derrubada de 56 vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado como “PL da Devastação”.
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.
Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos
O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.
Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental
Ambientalistas classificam a votação desta quinta-feira (27) no Congresso Nacional como um risco de “retrocesso ambiental” que pode retomar o autolicenciamento amplo e a execução de grandes obras sem estudos prévios, contrariando o discurso do Brasil na COP30.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F H Gomes Costa
Licença Ambiental Por Declaração – LAD, Nº 277 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Licença Ambiental Simplificada-LAS Nº 016.00466.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: M.Z.S SERRARIA LTDA EPP
Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: COMERCIO DE PETROLEO SL LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: H J COMERCIO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 154688 (1801/04827/2014)
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO N° 016.00119.006/2024-SUL.
Sema zera novamente fila de licenciamento ambiental em Porto Velho
Prefeitura garante agilidade e segurança jurídica nos processos, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a economia local.
Recebimento da Licença Ambiental: M.M. FERREIRA DE SOUZA
Licença Ambiental Simplifica Nº 540 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FABIO RODRIGUES AGUIAR
Licença Ambiental Simplifica Nº 176 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: R Z SANTOS
Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: DELLABELLA E DELLABELLA LTDA (AGUA BELLA)
Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00443.002/2025-SUL