Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA – ME
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Marina Silva defende mudanças “estruturais” em PL do licenciamento ambiental
Ministra alerta para a “demolição” da legislação brasileira se o projeto for sancionado, destacando riscos econômicos e ambientais.
Requerimento de Outorga: DAVI MARQUES JARDIM
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): NORTE SUL MADEIRAS LTDA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS- LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: ARNO SOARES SEERING
Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): JUCELINO BIANCHINI
LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): METALURGICA BRASIL LTDA (METALURGICA BRASIL)
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Pesquisadores e Povos da Floresta pedem veto ao “PL da Devastação”
Após aprovação na Câmara, organizações e cientistas alertam para “maior retrocesso ambiental em décadas” e risco de colapso de biomas brasileiros.
Marina Silva: “PL da Devastação” é um tiro no pé do Agronegócio
Ministra do Meio Ambiente critica projeto que simplifica licenciamento, alertando para prejuízos climáticos e comerciais ao Brasil.
Câmara aprova PL que simplifica Licenciamento Ambiental
Projeto criticado por ambientalistas, que o chamam de “PL da Devastação”, segue para sanção presidencial, alterando regras e prazos.
Projeto de Lei da Devastação: Neide Cardozo encabeça campanha contra o PL que flexibiliza regras para os crimes ambientais
“Esse PL pode causar a sua morte e a morte de milhares de animais e de pessoas, como aconteceu nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Não podemos permitir que isso aconteça”.
FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental
A Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON) reforça a importância do PL 2159/2021 para modernizar o licenciamento ambiental, com foco no setor agropecuário.